A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) inicia nesta quarta-feira os trabalhos legislativos de 2012, já com uma extensa pauta de projetos à espera de deliberação nas próximas sessões extraordinárias. Uma das novidades deste ano na atividade parlamentar será o uso de tablets pelos vereadores, com o objetivo de reduzir o consumo de papel e dinamizar o acesso aos processos que tramitam na Casa.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador José Police Neto, a iniciativa faz parte dos esforços que vêm sendo implantados desde o ano passado para criar um ambiente de transparência na CMSP, já que a migração dos processos para os meios digitais facilitará principalmente a consulta popular.
“No momento em que ocorre a migração para a área digital, a sociedade inteira poderá acompanhar simultaneamente o encaminhamento dos projetos. Ao tirar o papel, você dá transparência ao processo. Este é o principal avanço”, comentou Police Neto.
Ele destacou também que a medida representará economia à Câmara, uma vez que permitirá uma “redução drástica” na quantidade de papel utilizado no plenário, e contribuirá com a preservação do meio-ambiente. “Além da economia de dinheiro, deixamos de queimar parte de nossa floresta”, disse.
SESSÃO LEGISLATIVA
De acordo com o Capítulo I, Artigo 2º do Regimento Interno da CMSP, cada período de quatro anos é chamado de legislatura. Uma legislatura se divide em sessões legislativas – quatro ao longo de um mandato. O Parágrafo Único deste mesmo artigo estipula que cada sessão legislativa é contada de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Esta data final poderá ser prorrogada até a aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual.
Nesta quarta-feira, os vereadores vão abrir às 15h, no plenário 1º de Maio, a 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
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(31/01/2012 – 16h50)
