A Câmara Municipal de São Paulo instalou nesta terça-feira (2/6) uma comissão para discutir a lista de projetos de lei vetados pela prefeitura. O legislativo paulistano tem atualmente 498 propostas de vereadores que receberam veto total ou parcial.
A pauta é tão extensa que os parlamentares que integrarão o colegiado deverão debater projetos apresentados na década de 90. Como o PL 824/1996, do vereador Arselino Tatto (PT), para a criação de escolas profissionalizantes no município.
“As sessões ordinárias ficam trancadas porque não se pode votar nada até se decidir o que será feito com os vetos. Por isso, os projetos devem ser votados em sessões extraordinárias”, explicou o vereador Laércio Benko (PHS).
Durante a reunião de instalação, os parlamentares presentes – Juliana Cardoso (PT), Adilson Amadeu (PTB), Benko e Andrea Matarazzo (PSDB) – decidiram que as lideranças dos partidos irão fazer um levantamento dos projetos em que haja consenso para derrubar os vetos.
Veja aqui a lista completa dos projetos que serão discutidos nessa comissão.
projetos de 90 deveriam ser discutidos na sua respectiva data? nobres vereadores porque este retrocesso, nós estamos em vou repetir estamos em 2015 , no sexto mes dia 2 de junho , será que não tem nada de importante para ser aprovado leis e projetos para este ano e 2016 e entregar uma cidade mais decente, com transporte público de qualidade, uma fiscalização melhor nas áreas de proteção ambiental invadidas por barracos, cito na rua nova britania , perto da rede de tratamento da sabesp, onde na gestão kassab , ja tinha retirado e dado a eles todos bolsa aluguel e agora o mesmo local esta invadido, para cativeiro de sequestro , trafico de drogas, prostituição infantil, mato alto , vamos ser mais dinamicos nas atuações, nas proximidades do supermercado safra, existe uma pintura ridicula vermelha dizem que é uma ciclo faixa, me poupem impressionante, o custo que se pagou por uma estrutura que fizeram licitação se contratou ,empresas , gente , e pintaram uma extensão enorme para nada , parece que não tem engenheiro, um arquiteto e nem supervisão na sub prefeitura da capela do socorro, parece que só tem cabide de emprego . sem mais para o momento, não espere que irei me comover no ano que vem com propaganda enganosa nas eleições no ano que vem. sem marqueteiro , sem mais para o momento um cidadão indignado com esta gestão que só se propôs a dar emprego a ex candidatos derrotados pela sigla petista, e de um filho de mensaleiro e dar cargo comissionado em todas as sub prefeituras desta .
A comissão deveria discutir, inclusive, o porque demoraram quase 20 anos para aprovar a PL 824, citada na matéria. Debater também qual a relevância em derrubar veto a mais de 40 projetos que só tratam de denominações de órgãos e ruas (não há nada mais importante para fazer?).
Em relação à educação, há projeto que impõe a presença de fonoaudiólogo e auxiliar de enfermagem em cada escola! Isso falta até nos postos de saúde. Tais projetos foram analisados considerando os limites de gastos na LRF com a saúde? Esses profissionais não onerarão a folha da Educação.
Aproveitem e discutam também a constitucionalidade do Projeto de Lei 30/2007 que tem por objetivo decretar feriado municipal em razão da visita de líder religioso (não somos um Estado laico srs. vereadores?).
É entristecedor acompanhar o trabalho do legislativo.