RenattodSousa
Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instaladas durante a sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de São Paulo. A primeira vai apurar irregularidades na aplicação da política de acessibilidade na Capital, enquanto a segunda investigará problemas no cumprimento da Lei n° 14.023/05, que obriga as concessionárias, empresas estatais e prestadoras de serviço a tornar subterrâneo o cabeamento elétrico da cidade.
Para o vereador Gilberto Natalini (sem partido), que presidirá a CPI da Acessibilidade, a comissão deve buscar um diagnóstico detalhado da situação do acesso em São Paulo.Vamos fiscalizar governos e particulares em seus procedimentos, disse.
Farão parte dessa comissão, além do vereador Natalini, os seguintes parlamentares: Quito Formiga (PR), que será o relator, Paulo Frange (PTB), Souza Santos (sem partido), Roberto Tripoli (PV), Marta Costa (DEM), Noemi Nonato (PSB), José Américo (PT) e Francisco Chagas (PT). A primeira reunião da CPI está marcada para o próximo dia 26, às 10h.
Já a CPI da Eletropaulo será composta pelo vereador Donato (PT), que a presidirá, Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Aurélio Miguel (PR), Domingos Dissei (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), José Rolim (PSDB), Chico Macena (PT) e Juscelino Gadelha (PSDB). A data da primeira reunião ainda não foi marcada.
Os trabalhos de cada uma das CPIs durarão 120 dias, prorrogáveis por mais 120.
Projetos aprovados
Os vereadores também aprovaram uma série de projetos nas Sessões Extraordinárias desta terça-feira. O primeiro foi o PLO 8/2011, de autoria da Mesa da Câmara, aprovado em primeira votação, que acresce parágrafo único ao artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Também passou pela votação o PL 381/2010, de autoria do Executivo, que acresce parágrafo 2° ao artigo 4° da Lei 14.242/06 e dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hospitais. O projeto segue para sanção.
Os outros projetos aprovados foram:
– PL 6/2011, que fixa os bens municipais aos serviços da Câmara Municipal de São Paulo, (aprovado em primeira votação);
– PL 96/2011, que concede aumento de 6% aos servidores da CMSP;
– PL 94/2011, que concede aumento de 6% aos servidores do Tribunal de Contas do Município;
– PL 9/2010, que autoriza o poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e altera o artigo 1° da Lei 14.132/06.
– PDL 70/2010, que concede título de Cidadão Paulistano a José Holanda Góis;
– PDL 75/2010, que dispõe sobre a outorga da salva de prata à União das Escolas de Samba Paulistana;
– PDL 89/2010, que confere a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Carlos Henrique Acirón Loureiro;
– PDL 92/2010, que concede as mesmas honrarias a Luiz Carlos Nogueira;
– PDL 93/2010, que concede o título de Cidadão Paulistano a Roque Antonio Mesquita Oliveira;
– PDL 94/2010, que faz o mesmo com Hiroshi Shimuta;
– PDL 83/2010 e PDL 100/2010 que concedem o título de Cidadão Paulistano in memoriam a Roberto Landell Moura e a Virgílio Gomes da Silva, respectivamente;
– PDL 12/2011, que dispõe sobre a outorga de salva de prata ao legado político do ex-governador Mário Covas Júnior, também in memoriam.
Homenagem
Os vereadores fizeram um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Jaime Aparecido de Souza, conhecido líder comunitário na região do Itaim Paulista. Quem propôs a homenagem foi o vereador Zelão (PT)
(19/04/2011 20h)
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