Tendo em vista a realização da Glow (Global Legislative Openness Week) – Parlamento Aberto, evento internacional que reúne experiências de câmaras legislativas de várias partes do mundo, a Câmara Municipal de São Paulo realizará sessão especial nesta quinta-feira (25/9). A data coincide, justamente, com o último dia da Glow (de 15 a 25 deste mês).
Na sessão especial, das 15h às 17h, a Câmara mostrará um exemplo já referenciado pela ONU (Organização das Nações Unidas): a discussão e aprovação do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. Encaminhado ao legislativo pelo prefeito, em setembro do ano passado, o PDE foi alvo de debate com intensa participação popular (mais de 60 audiências públicas) e aprovado por ampla maioria dos 55 vereadores, após milhares de colaborações oriundas de consultas públicas, manifestações na internet e encaminhamento de propostas de ONGs e entidades ligadas à sociedade civil organizada.
Na sessão desta quinta, o modelo de debate e aprovação do PDE será contribuição básica do parlamento paulistano no evento Parlamento Aberto. Mais ainda: na ocasião, o presidente da Casa, vereador José Américo (PT), lançará ferramenta inédita: o Plano Diretor acessível na palma da mão. Ou seja, a versão eletrônica do PDE disponível para smartphones. Exemplo de cidadania eletrônica (Clique aqui e acesse o aplicativo).
Programação:
15h00 – Abertura com o presidente José Américo
15h30 – Palavras do presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, vereador Andrea Matarazzo
16h00 – Palavras do Relator do PDE, Nabil Bonduki
16h45 – Lançamento da Versão do PDE para smartphones – presidente José Américo.
17h00 – Fim
(24/09/2014 – 09h00)
