Câmara Municipal aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

PL 588 /2006, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Institui, no âmbito do Município, o "Festival de Outuno da Cidade de São Paulo", e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

PL 443 /2009, DO EXECUTIVO
Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO

PDL 16 /2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Jornalista Antonio Aguillar.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 22 /2009, do Vereador GOULART (PMDB)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Domingos Paulo Neto, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS 

PDL 38 /2009, do Vereador PENNA (PV)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano, ao Dr. Seong Soo Kim.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 33 /2009, do Vereador GOULART (PMDB)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Coronel PM Álvaro Batista Camilo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 37 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Desembargador Federal Luiz de Lima Stefanini.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS 

PDL 32 /2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor Reinaldo Passadori, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS 

PDL 39 /2009, do Vereador GOULART (PMDB)
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata ao Cantor Sérgio Reis – Sr. Sérgio Bavini, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS 

PDL 11 /2009, DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA (PPS)

PL 440 /2009, DA MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 38 /2003, DO EXECUTIVO
Introduz alterações na Lei nº 9.668, de 29 de dezembro de 1983, que institui multas administrativas para infrações à legislação edilícia, do parcelamento do solo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 

PL 406 /2008, DO EXECUTIVO
Acrescenta o Capítulo IV-A e respectivos artigos 22-A e 22-B à Lei Municipal nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 

PL 407 /2008, DO EXECUTIVO
Aprova alargamento de via existente, situada entre a Rua Nereu Bertini Magalhães e a Estrada do Barro Branco, Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 

PL 408 /2008, DO EXECUTIVO
Revoga dispositivo da Lei nº 8.458, de 20 de outubro de 1976, e aprova traçado de faixa de terreno não edificável, na Subprefeitura do Ipiranga.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PDL 26 /2009, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSDB)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustre Professor Doutor Paulo Nogueira Neto.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 27 /2009, do Vereador GILBERTO NATALINI (PSDB)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Goldemberg, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 29 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Franz Krajcberg, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 30 /2009, do Vereador PENNA (PV)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Israel Klabin, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS