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Câmara Municipal aprova PL que cria programa de recepção pró-ativa na rede municipal de saúde

7 de abril de 2009 - 06:04

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RenattodSousa
Plenário Primeiro de Maio
Vereadores aprovaram projeto do vereador José Américo que cria avaliação de desempenho das Subprefeituras

 

 

Na 20ª sessão extraordinária no Plenário Primeiro de Maio, desta terça-feira (07/04), vereadores aprovaram o PL 514/2005, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que cria o Programa de Recepção Pró-Ativa na rede municipal de saúde.
 
“O que é prioridade no atendimento médico-hospitalar é a atenção e o acolhimento: a pessoa quer ser recebida, recebida rapidamente, e que tenha todos os seus obstáculos à sua frente retirados. Grande parte dos hospitais de primeira linha de São Paulo já faz isso. A palavra ‘humanização em saúde’ não é inovação, não é qualidade, está na Lei do SUS”, opinou Frange. A proposta prevê que universitários colaborem na recepção e acolhimento de usuários dos serviços de saúde.
 
Também foi aprovado em plenário o PL 244/2008, do vereador José Américo (PT), que institui a divulgação semestral de índice de desempenho de cada Subprefeitura. “A ideia é que a Subprefeitura tenha um controle cidadão, para que o munícipe conheça o desempenho delas”, justificou Américo.
 
Outras cinco proposituras foram aprovadas:
 
PL 244 /2003, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Cria o Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

PL 588 /2006, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Institui, no âmbito do Município, o "Festival de Outuno da Cidade de São Paulo", e dá outras providências.

PL 449 /2007, do Vereador CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Dispõe sobre a criação do Disk-Escola, para denúncias e reclamações referentes ao Sistema Educacional do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 302 /2007, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa dos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de São Paulo, a todos os usuários ostomizados, e dá outras providências. 

 PDL 65/1999, do ex-vereador EMÍLIO MENEGHINI

Concede ao Sr. Amadeu Riguetti Pelegrini o Título de Cidadão Paulistano
 
Projetos de ex-vereadores foram rejeitados e vão ao arquivo:
PL 26 /2001, do Vereador CARLOS GIANNAZI (PSOL)
Institui o Projeto Escola Cidadã na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

PL 404 /2005, do Vereador EDIVALDO ESTIMA (PPS)
Determina que em todos os cemitérios, escolas, hospitais e postos de saúde Municipais, sejam veiculadas em "placas" o número do telefone do Disque-Denúncia, e dá outras providências.

PL 263 /2007, do Vereador MÁRIO DIAS (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a exclusão dos Oficiais de Justiça que exerçam a profissão ou residam no município de São Paulo da restrição imposta quanto à circulação de veículos (rodízio) no Município de São Paulo, e dá outras providências.

 

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RenattodSousa
Plenário Primeiro de Maio
PL 449/07 institui o Disque-Escola para reclamações sobre a rede de ensino municipal

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