Câmara Municipal aprova projeto que cria Programa de Requalificação Arbórea

RenattodSousa

Parlamentares aprovaram oito itens da pauta

A Câmara Municipal de São Paulo, na sua 114ª sessão extraordinária desta quarta-feira (04/08), no Plenário Primeiro de Maio, aprovou, em primeira fase de discussão, o PL 113/09, do vereador Francisco Chagas (PT), que cria o Programa de Requalificação Arbórea e Ambiental da cidade.

Saiba quais foram as demais matérias aprovadas pelos vereadores:

PL 116 /2009, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 1º da Lei nº 10.328, de 03 de junho de 1987, que dispõe sobre as infrações administrativas que especifica, estabelece as respectivas penalidades, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 202 /2010, do Vereador CARLOS APOLINÁRIO (DEM)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas na cidade de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 757 /2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Denomina como Praça Sete Jovens, o espaço público inominado, situado entre as Ruas Carlos Lamarca, CEP 02875-010, Rua Expedito Armando Cardoso de Melo, CEP 02873-630 e Rua Pedro Pomar, CEP 02875-020, no Jardim Tereza, Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 536 /2009, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT)
Altera o artigo 2º e acrescenta o inciso IV ao artigo 5º da Lei 14.454 de 27 de junho de 2007. (Ref. Proibição de denominação de via ou logradouro público quando se tratar de homenagens a indivíduos que tenham cometido crime de lesa humanidade ou graves violações de direitos humanos)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 245 /2008, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)
Dispõe sobre a criação no âmbito de cada Subprefeitura do Dia do Munícipe, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 483 /2008, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Rua Maria do Carmo da Silva a Rua inominada, localizada entre as ruas São Jorge e a Rua Chico Mendes na Vila Santana do Agreste no Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 389 /2008, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a revogação de todos os termos da lei nº 4.858, de 30 de dezembro de 1955 e nº 6.035, de 27 de junho de 1962, e dá outras providências. (Ref. Melhoramento no vale do carandirú e alargamento da Rua Três Rios)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Imagens para download:

RenattodSousa