Câmara Municipal aprova projeto que determina a remoção de postes de energia elétrica em frente a garagens

RenattodSousa

Outro PL aprovado cria o Escritório de Cinema de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (28/10), no Plenário Primeiro de Maio, da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em segunda fase de discussão, o PL 224/07, dos vereadores Senival Moura (PT) e Wadih Mutran (PP), que determina a remoção de postes de energia elétrica nas entradas de garagens de residências ou comércios.

O plenário aprovou também o PL 654/09, do vereador Milton Ferreira (PPS), que dispõe sobre serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher. Igualmente, foi aprovado em segunda discussão. Vai, portanto, à sanção.

Saiba quais foram os demais itens aprovados:

PL 555 /2008, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB)
Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 463 /2001, DO EXECUTIVO
Revoga parcialmente a Lei nº 11.593/94, e aprova novo traçado de faixa de terreno no Distrito da Mooca. (Traçado de faixa de terreno para instituição de área gravada de servidão não edificável, desde a Rua Juventina Santana até a Rua Siqueira Bueno)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PL 39 /2002, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a exclusão dos efeitos de oficialização de logradouro público. (Fica excluído dos efeitos de oficialização da Lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e do Decreto nº 10.102, de 16 de agosto de 1972, o trecho da Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, código CADLOG 21.797-2)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 750 /2002, DO EXECUTIVO
Modifica parcialmente os alinhamentos da Rua Ubajara no 10º Subdistrito, Belenzinho, transfere área municipais da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens dominiais e autoriza o Executivo a aliená-las independentemente de concorrência.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 742 /2005, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas dependências de estabelecimentos públicos municipais de saúde.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PDL nº 77/2009, do vereador FLORIANO PESARO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL nº 46/2009, do vereador JUSCELINO GADELHA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL nº 76/2009, do vereador SENIVAL MOURA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO – CONSANAT – COARACY NUNES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 434 /2009, DO EXECUTIVO
Cria o Escritório de Cinema de São Paulo – ECINE (São Paulo City Film Commission), na Secretaria Municipal de Cultura, bem como dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 685 /2009, DO EXECUTIVO
Institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Imagens para download:

RenattodSousa