Câmara Municipal aprova sete projetos de lei

RenattodSousa

Esta foi a 100ª sessão extraordinária da Câmara

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (18/05) os vereadores aprovaram, em segunda discussão, sete projetos de lei que agora seguem para a sanção do prefeito Gilberto Kassab. Os parlamentares também aprovaram a manutenção do veto do Executivo ao PL 784 /2003, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Casa.

PROJETOS APROVADOS:

PL 442 /2007, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT)
Altera denominação de logradouro público situado no Bairro de Santo Amaro, e dá outras providências. (Ref. a alteração para Rua Umberto Caputi, a denominação do logradouro público conhecido como Rua Brasiliense, localizada entre as ruas Laguna e Carmo do Rio Verde)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 112 /2005, do Vereador GOULART (PMDB)
Altera para Rua "Professora Francisca Pompea Gonzales", a denominação da Rua Anátema, localizada no Jardim Colonial, Capela do Socorro, Zona Sul de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PL 135 /2008, do Vereador NATALINI (PSDB)
Denomina EMEF Jornalista Paulo Patarra, conhecido como EMEF Jardim Mitsutani I, Distrito de Campo Limpo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PL219 /1995, DO EXECUTIVO
Aprova fixação de alinhamento da R. Tenente Salvador Pires da Silva, no distrito de Mandaqui.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 1001 /1995, DO EXECUTIVO
Aprova plano de Abertura de via de fundo de vale ao longo do Córrego Cabuçu de Baixo, no trecho compreendido entre a Av. General Penha Brasil e a foz do Córrego Itaguaçu, no Jardim Peri Alto, entre os distritos de Brasilândia e Cachoeirinha.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 302 /1999, DO EXECUTIVO
Aprova as ligações e concordâncias de alinhamentos das Ruas Carlos Rovereli e Guido Venturi com a Av. Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, no distrito de Sapopemba.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 344 /2004, DO EXECUTIVO
Aprova a fixação de alinhamento no lado par da Rua José Henrique Tomaz de Lima, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

VETOS MANTIDOS:

Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 784 /2003, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Dispõe sobre a isenção de ISS para os promotores de eventos ou atividades sócio-culturais ligadas ao Carnaval. (DOCREC – 335/08)

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