Afonso Braga | REDE CÂMARA SP Na noite desta terça-feira (7/12), médicos e especialistas participaram de um debate promovido pela Câmara Municipal de São Paulo sobre a importância do SUS (Sistema Único de Saúde) para a sociedade brasileira. O tema foi “Defender o SUS sempre. Municipalização já!”.
A discussão foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). O parlamentar falou sobre a necessidade de uma mobilização popular em defesa da instituição. “Esses doutores que estão aqui, escolheram um lado. O lado da população, da justiça social, da humanidade, isso é o mais importante de tudo. Só dizer que somos a favor do SUS ainda é pouco. Por isso, a gravação do posicionamento dessas pessoas tão importantes será um documento em defesa do Sistema Único de Saúde”, comentou Eliseu Gabriel.
Sobre o SUS
De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS é uma conquista do povo brasileiro, garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei Federal 8.080/1990. Financiado com os impostos do cidadão, o SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde.
Municipalização
A municipalização do SUS acontece quando a gestão dos serviços de saúde é transferida dos governos federal e estadual para os municípios. Esta descentralização dos serviços de saúde atende à determinação da Constituição Federal, às definições da Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080/1990, e às NOBS (Normas Operacionais Básicas), NOAS (Norma Operacional da Assistência à Saúde) e, recentemente, o Pacto de Gestão.
Palavra dos especialistas
Entre os três especialistas presentes à discussão, o médico e ex-vereador Gilberto Natalini defendeu que sejam feitos mais investimentos para que o SUS ofereça um atendimento de qualidade aos cidadãos. “O SUS é o patrimônio do povo brasileiro. A população brasileira não tem condição, em sua imensa maioria, de sustentar um convênio médico como os americanos, por exemplo. O SUS é o grande plano de saúde de nosso país. Milhões de pessoas dependem, exclusivamente, do SUS”.
O médico Hércules Valim também falou sobre a urgência de mais investimentos no SUS. “Sem dinheiro, a gente não faz assistência à saúde. O trabalho hoje realizado é feito com muito sacrifício e dificuldades. Os remédios, equipamentos e os recursos humanos custam caro. Se o governo federal não põe dinheiro algum, não dá para seguir. Isso já acontece há algum tempo. Está na hora de mudarmos essa realidade”, observou Hércules.
Completando o time de especialistas presentes, a médica Albertina Duarte discursou sobre os desafios da Saúde após o período de crise da pandemia de Covid-19, principalmente em relação ao atendimento às mulheres. “Passada a pandemia, nós teremos uma grande tarefa. Os serviços desativados em relação às mulheres, aos diagnósticos de câncer entre outros, terão grandes aumentos. Mesmo com o SUS, nós temos 120 mil mulheres que morrem todos os anos por causas de mortes que poderiam ser evitadas com o devido tratamento”.
Outras participações
Durante a reunião, os médicos responderam alguns questionamentos de munícipes que estavam presentes no Salão Nobre do Legislativo paulistano. Para conferir as questões apresentadas e a íntegra do debate sobre o SUS, assista o vídeo abaixo:
