Quando instituições, cidadãos paulistanos ou de outros países, estados e municípios, bairros e associações são homenageados pela Câmara Municipal de São Paulo, existe o aval do eleitorado, por meio do voto dado em cada parlamentar eleito.
A decisão de homenagear uma pessoa física ou jurídica com uma Salva de Prata, um Título de Cidadão Paulistano ou um Diploma de Gratidão do Legislativo passa pelos 55 vereadores eleitos pelo povo. É basicamente dessa forma que os decretos que regem o departamento de Prêmios Institucionais da Câmara Municipal funcionam.
“Esses prêmios são exatamente isso. Eles representam a Câmara como a instituição que tem um legado de séculos de existência, mas também os mais de 10 milhões habitantes, com regulamentações aprovadas em Plenário”, explicou Raul Julio, coordenador do departamento.
Para as três homenagens descritas acima é necessária a aprovação de 37 vereadores da Casa. É o que diz o artigo 347 do Regimento da Câmara. Ainda de acordo com o documento, os parlamentares não podem retirar suas assinaturas depois que a homenagem for aprovada.
Além das três honrarias, outros 19 prêmios são concedidos pelos parlamentares ao longo do ano, cada um deles com uma norma diferente. Eles são classificados em dois tipos: os de nomeação, quando o vereador indica, e os de inscrição, quando os munícipes e associações se inscrevem.
Essa segunda categoria envolve prêmios como, por exemplo, o “Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia” e o “Prêmio Betinho”, em homenagem a Hebert de Souza.
