A partir desta quarta-feira (3/3), a Câmara Municipal de São Paulo adotará novas medidas por conta do avanço da Covid-19 na capital paulista. Durante a Sessão Plenária de hoje (2/3), o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), explicou que o prazo inicial das restrições é de 45 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
De acordo com o presidente Milton Leite (DEM), está proibido o acesso do público ao Legislativo paulistano. Será permitida apenas a entrada de dois funcionários e dois estagiários por gabinete. Os setores administrativos da Casa terão de implantar sistema de rodízio entre os funcionários. Em relação aos trabalhos parlamentares, as Sessões Plenárias e as reuniões das comissões serão realizadas exclusivamente de forma virtual.
“A Câmara vai continuar trabalhando e debatendo os temas de interesse da cidade. Não haverá prejuízo para as votações dos projetos, que serão virtuais”, afirmou o presidente Milton Leite (DEM). “Serei tolerante e paciente na condução das sessões virtuais para que seja possível votar tudo o que for necessário, com respeito ao debate e com amplo direito à oposição”, ressaltou.
As medidas restritivas da Câmara Municipal serão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta quarta-feira e podem ser conferidas no ato 15204/2021.
Discussão sobre as restrições
Para o vereador João Jorge (PSDB), com agravamento da pandemia, as restrições impostas pela Câmara são essenciais para ajudar no combate ao coronavírus. O parlamentar reforçou ainda as recomendações da saúde. “Nesse momento, a gente faz de novo um apelo para a população para que use máscara, álcool em gel e respeite as medidas ordenadas pelos governos”.
O vereador Antonio Donato (PT) também concorda com as medidas adotadas pela Casa. “Espero que essa medida sirva de inspiração para o prefeito (Bruno) Covas (PSDB) e para o governador (João) Doria (PSDB), que criem coragem e fechem as escolas, fechem o comércio, para que a gente possa ter um período mínimo de fechamento completo da cidade. A situação é dramática no país todo”.
Segundo o vereador Paulo Frange (PTB), manter as atividades parlamentares de forma remota é fundamental neste momento. “A nossa preocupação maior agora é tirar o máximo dessa circulação, para que a gente possa conter a multiplicação dos números que estão surgindo nas pessoas contaminadas. As variantes que estão aí têm maior transmissibilidade, têm maior velocidade na transmissão. Preocupa o Brasil e os outros países”.
A vereadora Luana Alves (PSOL) utilizou a tribuna do Plenário 1º de Maio para defender o lockdown por um tempo determinado de 15 dias, desde que o isolamento total seja feito com responsabilidade. “Para isso, precisa ter política de manutenção de emprego, de manutenção de renda, de garantia para que as pessoas, de fato, consigam ficar em casa”.
Para o vereador Milton Ferreira (PODE), a iniciativa da Câmara “é oportuna pelo fato de o número de contaminados estar aumentando muito na cidade de São Paulo. Os hospitais estão cheios, as UTIs estão cheias. Com essa variante, as pessoas estão sendo contaminadas com muita facilidade”.
Outro parlamentar que se posicionou foi o vereador Rubinho Nunes (PATRIOTA). “As medidas adotadas pelo presidente me parecem acertadas. Há a possibilidade de trabalhar via sistema virtual. Inclusive, a Câmara dos Deputados tem feito isso. A Câmara (de Vereadores) tem que dar o exemplo. Da mesma forma que a gente consegue criar medidas para trabalhar assim, a gente tem que pensar na cidade como um todo, especialmente dos empreendimentos, do comércio, dos bares e dos restaurantes, que estão sendo prejudicados”.
O vereador Adílson Amadeu (DEM) se posicionou contrariamente às restrições da Câmara. “Fechar os trabalhos desta Casa, sou sincero em falar que sou contra. Nós temos é que trabalhar sim, vereadores, porque somos linha de frente também para a população”.
Quem também não concordou com as medidas foi o vereador Delegado Palumbo (MDB). O parlamentar é a favor do sistema híbrido, que permite a participação on-line e presencial. “A gente tem que trabalhar, somos representantes do povo. Eu respeito o que foi decidido, mas não concordo e deixo aqui o meu registro”.
Em resposta aos vereadores Adílson Amadeu (DEM) e Delegado Palumbo (MDB), o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), reiterou que a Câmara não irá parar os trabalhos. “A Câmara não vai parar, estamos apenas convertendo para trabalho virtual”.
Plenário Virtual
No ambiente físico do Plenário 1º de Maio, estará presente apenas o vereador que irá presidir os trabalhos. As discussões e as votações dos projetos serão feitas exclusivamente por meio do Sistema do Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo, que entrou em funcionamento em maio de 2019. O processo de votação on-line segue o mesmo rito das apreciações presenciais em Plenário, com dois turnos de discussão.
O Sistema do Plenário Virtual da Câmara foi o meio exclusivo de discussão e votação de março a junho de 2020, período do primeiro agravamento da pandemia na cidade de São Paulo.
Comissões Permanentes
As reuniões das sete Comissões Permanentes da Casa também serão realizadas de forma virtual. No espaço físico da Câmara, somente o presidente da Comissão poderá participar presencialmente.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária, que ocorrerá de forma virtual, está convocada para esta quarta, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Os projetos que serão discutidos na sessão estarão disponíveis, a partir de amanhã, no link Pauta das Sessões.
Assista aqui à Sessão Plenária desta terça-feira.
Gostaria de pedir que essa restrição tbm se estenda as terceirizadas, pois mesmo sendo linhas de frente tbm temos famílias e corremos os riscos