Câmara promove seminário a respeito das Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro

Juvenal Pereira

Na abertura do seminário, advogados, assessores e procuradores lotaram o Salão Nobre

Com o Salão Nobre do Palácio Anchieta lotado, teve início nesta quinta-feira (13/11) o Seminário: As Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro. O evento é realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo, por seu presidente, vereador Antonio Carlos Rodrigues e demais membros da Mesa Diretora, pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, além da Procuradoria Geral do Estado, e da Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado.

A cerimônia de abertura foi presidida pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), cuja mesa foi composta ainda pelo secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, Ricardo Dias Leme; pelo Procurador-Geral do Município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho; pelo Procurador-Chefe da Câmara Municipal, Mário Sérgio Maschietto, e o Procurador-Chefe da Assembléia Legislativa do Estado, Antonio Sílvio Magalhães, representado pelo procurador Carlos Roberto de Alckmin Dutra.

Ao abrir os trabalhos, o procurador Alckmin Dutra disse que o evento “traz o enfoque de temas muito importantes tanto para o Poder Legislativo quanto ao Poder Executivo e essa visão é o que torna interessante este congresso. O ponto de vista de dois órgãos, de dois poderes com temas semelhantes, mas com peculiaridades próprias”.

Em seguida, falou o Procurador-Chefe da Câmara, Mário Sérgio Maschietto. “Este momento é especial, é de imensa alegria para a Procuradoria desta Casa Legislativa”, disse. “A presença das senhoras e dos senhores por si só demonstra a importância dos pertinentes temas objetos deste encontro. Temos pessoas inscritas provenientes de mais de 15 cidades.”

Para Maschietto, o evento “permitirá a salutar troca de experiências entre as procuradorias do Legislativo e do Executivo do Município do Estado de São Paulo. Os temas serão abordados por professores, procuradores e advogados que possuem várias experiências nas referidas matérias.”

Disse ainda que a “atuação da Procuradoria da Câmara na defesa incondicional das prerrogativas do Legislativo paulistano, tendo em conta a independência e a harmonia entre os poderes”.

Para o Procurador-Geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho, “é inegável a importância deste evento. Talvez um evento deste tipo até inspire, no futuro, a que as faculdades passem a constar de seu currículo Técnicas Legislativas”.

O secretário dos Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme, também entende que o “seminário reúne membros da Academia, procuradores do Município e do Legislativo e pode proporcionar um melhor aprofundamento e troca de idéias que eu tenho certeza será bastante útil tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”.

Ao finalizar a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Rodrigues, afirmou que participou “com grande satisfação da abertura do evento, convocado para analisar as Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro”. O parlamentar afirmou ainda que tinha “a certeza que este encontro trará resultados muito positivos a todos os participantes. É uma oportunidade para o debate e a troca de experiência entre as procuradorias, abordando temas de interesse comum”.

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Juvenal Pereira