Afonso Braga | REDE CÂMARA Tribuna Livre desta quarta-feira (6/5)
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre na tarde desta quarta-feira (6/5) por meio de videoconferência. Vereadores utilizaram o espaço virtual para debater assuntos relacionados à capital paulista, em especial sobre as ações de combate ao coronavírus.
PL com medidas econômicas
Um dos temas discutidos por parlamentares da Casa foi sobre o Projeto de Lei que está sendo construído de forma coletiva na Câmara, que prevê a suspensão temporária do benefício fiscal concedido pelo município às instituições financeiras. O PL sugere a revogação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços), atualmente de 2%, e altera a contribuição dos bancos para 5%.
O primeiro vereador a falar sobre o projeto foi Antonio Donato (PT), que preside a Comissão de Finanças. Ele confirmou a realização de uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (13/5), às 9 horas, para discutir a proposta com representantes do setor. “A gente tem certeza que em breve (o PL) será pautado pela presidência para que a gente possa avançar dando mais uma contribuição para reforçar os cofres públicos”.
Já o vereador Milton Leite (DEM) considera prudente estudar propostas junto com as instituições financeiras antes de impor a alteração da alíquota de 2% para 5%. “Eu acho que a gente tem que construir nessa Audiência Pública, quem sabe um acordo com os próprios bancos, no sentido de buscar uma contribuição possível”.
A vereadora Janaina Lima (NOVO) também se posicionou em relação ao Projeto de Lei. A parlamentar expos pontos que podem ser positivos e negativos. “Pode parecer em um primeiro momento que a cidade vai estar dando um caminho de abastecimento do caixa, mas em uma outra ponta também pode prejudicar, porque isso vai virar taxas bancárias”.
Abono salarial aos servidores
Outro assunto que repercutiu entre os vereadores foi a autorização concedida pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), nesta quarta-feira (6/5), para pagar uma bonificação aos profissionais das áreas da saúde, limpeza, serviço funerário, aos fiscais das subprefeituras e também à equipe da assistência social.
O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), comentou a iniciativa da prefeitura. “O prefeito já pediu para que esse valor seja pago a esses servidores agora no mês de maio. Nós estamos falando de um bônus médio de R$ 5.338. É a forma que podemos fazer neste momento para reconhecer o trabalho desses servidores”.
Para o vereador Celso Giannazi (PSOL), o abono é merecido. “É uma vitória muito importante da Câmara Municipal, pelo movimento que foi feito. O que importa é o resultado final. Que a gente não conceda só palmas para eles, que conceda um benefício material”.
Quem também apoiou o pagamento da bonificação foi o vereador Paulo Frange (PTB). “É bastante interessante e oportuno”. Ainda sobre o bônus que será pago aos servidores, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) lembrou que “o abono já era tema de diversos projetos na Câmara”. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) fez a mesma menção, dizendo que “não só eu, mas como os outros nobres vereadores, também tinham feito essa reivindicação”.
Profissionais da cultura
Entre os assuntos abordados pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), está a preocupação com os profissionais que trabalham com eventos culturais. “Tem um público de trabalhadores da cultura, que são os técnicos, os operacionais, que são completamente invisíveis. Porque os artistas, os produtores culturais, participam de editais, se engajam. Mas, tem o iluminador, o cenotécnico, o eletricista, o técnico de som (…) Então, não nós conhecemos esse imenso universo de trabalhadores da cultura”.
Ainda sobre o tema cultura, o vereador Alfredinho (PT) cobrou medidas rápidas para auxiliar os artistas de rua e todos os profissionais que dependem dos eventos para sustentar as famílias. “A secretaria (municipal) de Cultura tem que agir rápido para dar essa assistência, porque não são só os artistas que estão sem ela (renda), mas toda a equipe que acompanha esses artistas está sem nenhum tipo de benefício, de ajuda”.
Clique aqui para assistir na íntegra aos discursos dos vereadores na Tribuna Livre desta quarta-feira.
