A Câmara Municipal de São Paulo está realizando a 2ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora. O evento, que é uma idealização do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) se estenderá até a próxima quarta-feira (29/4).
Nesta segunda-feira (27/4), o primeiro dia, aconteceram discussões sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, incomodidades geradas pela poluição sonora, mapa de ruídos e sobre a legislação de ruídos.
Daniel Montandon, diretor técnico do Departamento do Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que foi o primeiro palestrante do dia, acredita que a questão do ruído deve ser considerada nas discussões e no processo de votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo. “Precisamos compreender o tema dentro da Lei de Zoneamento. Isso é um grande desafio”.
Todos os dias somos expostos a diversos tipos de ruído. O que poucos sabem é que eles podem trazer prejuízos à saúde. A chamada poluição sonora está ligada a uma série de complicações, que vão desde zumbidos até hipertensão arterial. Segundo a Sociedade Brasileira de Otologia, a intensidade de som considerada segura para o ouvido humano é de até 85 decibéis (dB), valor que é facilmente atingido em uma avenida movimentada.
De acordo com Matarazzo, há a intenção de incluir na Lei o Mapa de Ruídos da Cidade. “Cada vez mais uma cidade como São Paulo tem que ser estudada. A qualidade de vida, no que diz respeito ao ruído, muita gente gosta de comparar a nossa cidade com Nova York, mas acho que estamos mais parecidos com uma cidade da Índia. A própria qualidade do asfalto em São Paulo causa barulho! O poder público tem a obrigação de arbitrar sobre o uso da cidade e o conforto do cidadão. Essas são as discussões que pretendemos fazer nesses dois dias”, diz.
Conheça o funcionamento
Instalação mostra como é o funcionamento do ouvido . Foto: Luiz França / CMSP
No andar térreo do edifício da Câmara Municipal há uma instalação onde é possível conhecer o ouvido por dentro e todo o caminho que o som passa até chegar ao cérebro. A iniciativa é do Sesi-SP. Além disso, um mapa sonoro está sendo traçado periodicamente ao longo do dia e o nível de decibéis do local onde está a sede do Legislativo está sendo medido.
Já enfrentamos ruídos de natureza consideradas leves durante varios horarios em nosso dia a dia, chegamos em casa a fim do descanso sonhado e nos deparamos com carros na rua tocando uma musica chamada FUNK que conhecida pelo atual Prefeito Fernando Hadad como movimento cultural e ao invés de sossego enfrentamos inferno total, chamamos a policia e segundo estes policiais nada pode ser feito por que é lei e infelizmente temos que aturar, só que o Sr. Prefeito dorme em paz na sua rica residencia enquanto nós quem votamos nele enfrentamos em nosso dia a dia inferno astral, jovens ouvindo musica de putaria, fumando maconha ou crack, bebendo, fazendo suruba em frente aos nossos humildes lares e se formos reclamar pessoalmente somos ameaçados de morte por estes jovens, ou seja somos de fato reféns de vagabundos que são apoiados pelo Sr Prefeito de nossa cidade…
Convivo há mais de quarenta anos, com latidos constantes de cães de vizinhos. Sendo que em uma das casas, a família tem cães de guarda( pelos quase quarenta anos). Latidos durante o dia e durante a noite. O que já afetou a Saúde e o sossêgo de meus pais ( já falecidos), meu e de meu marido. Existe o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que diz no inciso IV que proibir ou não impedir o barulho de animais é uma contravenção Penal, sujeita a pena e multa. Antes da Primeira Conferência, já havia pesquisado uma tese de mestrado de um aluno de Direito, falando dos danos que o barulho causa ao meio ambiente e os danos graves à Saúde física e mental. Vou acompanhar todo conteúdo e vídeos da Conferência e pretendo participar, como ouvinte e Cidadã, das próximas reuniões abertas ao público, se for possível. E fica a pergunta: Quem aplica a Lei das Contravenções penais?
Em nosso bairro, Jd Dracena, temos um problema imenso de som alto, em dois bares que ficam no final da Rua Capivari Mirim altura do numero 300, nesse cruzamento, existem 3 bares clandestinos, onde são promovidas festas e algazarras na rua, aglomeração de pessoas e muito carros param para colocar o som, eles fazem disputa para ver qual som é mais alto, a policia vem e não faz nada, pois não existe Lei para atuar esses caras, está ficando cada vez pior, precisamos urgentemente de uma LEI contra SOM Automotivo e Bagunças desse tipo em bairro residenciais eles estão tirando o sossego de todos os moradores e a cidade de são paulo fica com uma macha feia e poluída com tanta bagunça