Uma vila, em São Mateus, na zona leste, chama-se Bela. De beleza, no entanto, não tem nada. Mais de 50 mil pessoas vivem em uma área de propriedade privada com um milhão de metros quadrados, onde falta de tudo. O esgoto corre a céu aberto, o fornecimento de água é irregular e chega às casas por meio de conduítes de eletricidade feitos com material cancerígeno que se rompem constantemente misturando a água com o esgoto. Não há coleta de lixo nem creches e muito menos asfalto e transporte coletivo.
Para encontrar uma solução para a regularização fundiária, a Comissão de Administração Pública, presidida pelo vereador Adolfo Quintas (PSDB), realizou audiência pública, solicitada pelo vereador Francisco Chagas (PT), naquele bairro, na sexta-feira (03/04). O encontro reuniu representantes do Ministério Público do Estado (MPE), da Defensoria Pública, da Secretaria Municipal de Habitação, do Ministério das Cidades, deputados federais e vereadores.
A presidente da Associação dos Moradores, Adelina de Souza, falou do drama das famílias. “A gente precisa que o abastecimento de água seja regularizado, porque o povo daqui não pode continuar na clandestinidade. O povo quer pagar sua água, seu esgoto e viver num lugar de qualidade, com pavimentação e toda infra-estrutura. Aqui nós temos muita dificuldade. Quando chove as ruas se transformam num lamaçal, impedindo a passagem das peruas escolares e as crianças não têm como sair de casa para ir à escola”.
Como a área é particular e o proprietário luta na Justiça pela reintegração de posse, o poder público não pode realizar projetos de infra-estrutura no bairro. Assim, o promotor José Carlos de Freitas pediu à Justiça que os serviços de água e esgoto sejam oferecidos à população.
“Nós solicitamos ao juiz desse processo de reintegração de posse para que ele dê uma ordem judicial, uma determinação, para que a Sabesp faça a ligação das redes de água e de esgoto no bairro”, disse o promotor.
Durante a audiência pública também foi discutida a possibilidade do governo federal desapropriar a área e regularizar o loteamento. “Tenho conversado com o governo do Estado, pois quando a Justiça autorizar a Sabesp virá colocar a rede de água. Agora tem o problema da terra. Acho que o Ministério das Cidades pode desapropriar a área e dar um lote para as pessoas que aqui moram”, destacou o vereador Gilson Barreto (PSDB).
O vereador Francisco Chagas, que presidiu a audiência pública, acredita que é possível chegar a um entendimento e melhorar a qualidade de vida das 10 mil famílias que moram da Vila Bela. “O Poder Público deve recolocar recursos para aquisição do terreno. Fazer a desapropriação e, seguida, realizar o projeto de infra-estrutura. Nós sabemos que o Ministério das Cidades dispõe de recursos para a desapropriação e administração municipal faça os projetos de infra-estrutura”, afirmou.
