No ano em que a Câmara Municipal de São Paulo mais do que dobrou o número de mulheres eleitas – com 11 das 55 vagas disputadas nas eleições – para o cargo de vereadora, foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação de vulnerabilidade das mulheres na capital paulista.
Para realizar os trabalhos, as vereadoras convidaram especialistas e a população para detalharem a qualidade dos serviços públicos oferecidos para as mulheres. As integrantes da CPI ainda realizaram uma série de diligências para apurar o funcionamento desses equipamentos.
A Casa da Mulher Paulistana Rosângela Rigo, na zona norte, foi um dos espaços visitados pela CPI. Durante o encontro, foi discutida a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de ampliação do atendimento do equipamento que presta acolhimento para mulheres vítimas de violência.
O mercado de trabalho para as mulheres foi mais um dos assuntos discutidos pela CPI. Foram ouvidos representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulher e do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), que chamaram a atenção para as desigualdades no mercado de trabalho.
A necessidade de unificar o protocolo de atendimento nas redes municipal e estadual foi um dos problemas identificados pela CPI durante os trabalhos. Atualmente, cada hospital tem um conjunto diferente de procedimentos.
O combate ao assédio às mulheres no transporte público também foi tema em uma das reuniões da CPI. De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), os casos registrados têm aumentado. De janeiro a julho deste ano, foram 288 episódios relacionados a abuso sexual nos trens, metrô e ônibus da capital e da região metropolitana.
No mesmo período de 2016, foram 240 ocorrências. As vereadoras convidaram a ouvidora da SPTrans e a secretária de Assuntos da Situação da Mulher do Sindicato dos Metroviários para pensar em ações para reduzir esses índices.
Ainda no tema segurança, integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) defenderam a necessidade de ampliar o “Projeto Guardiã Maria da Penha” – que prevê proteção às mulheres vítimas de violência.
Para elaborar o relatório da CPI foram designadas as vereadoras Sâmia Bomfim (PSOL), para abordar ações relacionadas à segurança, e a vereadora Sandra Tadeu (DEM) para apresentar propostas para a saúde. A vice-presidente da CPI, Soninha (PPS), ficou responsável por reunir todas as informações e apresentar o relatório completo das atividades, aprovado por unanimidade.
Soninha disse que as políticas públicas para as mulheres são “precárias” e precisam ser melhoradas. “Vamos marcar reuniões com os secretários municipais para que o nosso trabalho não fique apenas como um documento protocolado. Queremos apresentar os problemas para eles para que as providências possam ser tomadas”, disse.
A presidente da CPI, vereadora Edir Sales (PSD), considerou importante os trabalhos realizados pela CPI. “O número de mulheres aumentou na Câmara e essa é a primeira vez que temos uma Comissão integrada apenas por nós. Discutimos muitos assuntos importantes e vamos ficar em cima para que essas propostas vindas de especialistas e da população possam ser colocadas em prática”, disse.
