A Câmara Municipal realiza neste sábado a terceira audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que vai orientar a elaboração e execução do Orçamento da cidade para o próximo ano. A sociedade está convidada a participar e debater sobre os programas e projetos que devem ser tratados como prioridade em São Paulo.
De acordo com o relator do projeto da LDO, vereador Atílio Francisco (PRB), o debate com a população poderá levar a mudanças no texto, e a ideia de realizar a audiência pública num sábado é justamente permitir que mais pessoas participem das discussões. “A ideia é fazer a audiência com mais tempo, e dar oportunidade para a população falar sobre as áreas em que sentem que há mais problemas”, disse.
O debate de sábado começará às 11h e será dividido por temas: o primeiro será Educação, seguido por Saúde (12h), Assistência Social (13h), Habitação (13h45), Transportes (14h30) e Secretaria Municipal de Serviços (15h15).
O local do encontro será o Plenário 1º de Maio, no primeiro andar do Palácio Anchieta (Viaduto Jacareí, 100, Bairro Bela Vista).
Ontem, os vereadores aprovaram em primeira votação um substitutivo do relator Atílio Francisco ao projeto original de LDO encaminhado pelo Poder Executivo. Em seu texto, ele propõe a elevação das despesas com saúde (passando de 15% para um mínimo de 20% do Orçamento da cidade); a destinação de recursos não vinculados para áreas sociais; e a possibilidade de tratamento tributário diferenciado para a área de sustentabilidade.
(14/6/2012 – 13h30)
