A Câmara Municipal recebeu na tarde desta segunda-feira (24/4), a 39º e última Audiência Pública para discutir o Programa de Metas 2017-2020, apresentado pela Prefeitura de São Paulo. A Audiência geral, com cerca de 350 participantes, reuniu população, vereadores e secretários para discutir as 50 metas do Programa.
Entre os destaques, as metas para cultura e habitação foram as mais lembradas pela população. Para os coletivos organizados de cultura o Programa precisa ser revisto. A maior crítica vem com relação à meta 17, do eixo de desenvolvimento humano – (Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais) – que segundo os representantes, não contempla os programas de desenvolvimento cultural da cidade.
“As metas precisam respeitar o trabalhador da cultura. O aumento de frequência não é política pública, isso é indústria cultural. Esse plano não discute política pública de cultura, pois esta envolve muito mais que projetos e artes. Se existir um trabalho voltado á isso, a frequência será uma consequência”, disse André Luís Santos, do Fórum de Hip Hop.
Os representantes do MTSI (Movimento dos Sem Teto do Ipiranga) participaram da Audiência para ressaltar a importância do cumprimento das metas 24, 25 e 26 – (entrega de 25 mil unidades habitacionais e regularização fundiária).
“Estamos confiando nesse plano de construção de moradias e esperando que o prefeito cumpra isso. Nosso maior interesse é termos onde morar”, afirmou Ileia de Andrade Ferreira, do movimento de moradia.
Para o vereador Aurélio Nomura a proposta não é imutável e as intervenções apresentadas pelos munícipes irão contribuir para completá-lo.
“Com as propostas recebidas nas Audiências realizadas em todas as subprefeituras, com as que vão chegar através dos canais comunicação da Secretaria de Gestão e mais as que os vereadores estão apresentando, tenho convicção que vamos ter um Programa de Metas como São Paulo merece”, disse.
Segundo o vereador Jair Tatto (PT), o Programa de Metas “é muito tímido”. O parlamentar acredita que essa apresentação, mesmo que preliminar, deveria ter mais conteúdo.
“Os últimos Programas de Metas tinham mais abrangência. O anterior possuía mais de 100 metas. Estão reduzindo para não ter compromisso firmado com a população. Uma cidade do tamanho de São Paulo ter um Programa com apenas 50 metas deixa claro que áreas de grande importância ficarão sem ações”, disse o vereador.
Sobre as críticas de pouca objetividade do Programa, o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, explicou que as 50 metas irão englobar 69 projetos, 433 linhas de ação, 325 intervenções do Executivo. Ele ressaltou que acredita que essas metas serão suficientes para transformar a realidade da população do município.
“Fomos buscar nas 10 melhores cidades para se viver no mundo o que há de mais significativo. Percebemos que estas cidades tinham planos com menos de 50 metas, pois o importante não são os números de metas e sim a qualidade delas”, disse.
A audiência, que durou mais de 4 horas, foi presidida pelo secretário municipal de Governo, Júlio Semeghini e acompanhada pelos secretários municipais de Finanças, Caio Megale, Habitação, Fernando Chucre e Gestão, Paulo Uebel.
Além deles, também participaram da Audiência os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), David Soares (DEM), Edir Sales (PSD), Eduardo Suplicy (PT), Gilson Barreto (PSDB), Gilberto Nascimento (PSC), Jair Tatto (PT), José Police Neto (PSD),Quito Formiga (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD), Rute Costa (PSD), Sâmia Bomfim (PSOL), Souza Santos (PRB) e Zé Turin (PHS).
O Programa de Metas poderá receber contribuições até 30 de abril através do site da Prefeitura. O secretario de Gestão, junto ao secretário de Governo, pretendem realizar a Audiência geral devolutiva no mês de Junho.
