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A Defensoria Pública de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira a abertura de sua III Conferência Estadual, que pretende discutir demandas da sociedade e definir as diretrizes para o próximo biênio para o órgão. Ao todo, serão debatidas 440 propostas aprovadas em 22 pré-conferências regionais, realizadas entre maio e julho em cidades que contam com unidades da Defensoria.
No encontro, serão debatidos temas como cidadania, direitos humanos, meio ambiente, combate à discriminação, racismo, preconceito e direitos do consumidor, do idoso e da pessoa com deficiência, entre outros. Neste sábado (13), 150 delegados eleitos vão debater as propostas, que serão votadas à tarde. As 50 mais bem classificadas serão encaminhadas ao Conselho Superior da instituição para inclusão no Plano de Atuação da Defensoria.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente que tem como atribuição oferecer, de maneira integral e gratuita, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos àqueles cidadãos de baixa renda necessitados de orientação jurídica.
A Defensoria é um instituição que existe para garantir os direitos das pessoas mais carentes. Isso se faz de diversas formas, não só acionando o judiciário, mas tentando evitar que conflitos existam. E isso é feito levando à população carente o conhecimento de seus direitos, disse Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública geral do Estado.
A Câmara quer ser essa provedora do debate, de experiências. Para que, a partir das informações trazidas pela Defensoria, a legislação aqui produzida possa ser alterada para ser cada dia mais eficiente, eficaz e efetiva. Temos gigantescas tarefas a cumprir com a sociedade. Ainda vivemos numa cidade desigual, e o esforço que a Câmara tem que fazer é na constituição de políticas públicas estáveis e ouvir a sociedade que defende a própria sociedade, explicou o vereador José Police Neto, presidente da Casa.
Ele disse ainda que essa ligação entre a Câmara e a Defensoria vai garantir uma observação se as leis aprovadas pelos vereadores de fato geraram justiça e garantiram a equidade social de que a cidade precisa, ou se ela ainda é falha. Isso também servirá para que os vereadores possam desenvolver instrumentos legais mais adequados às necessidades da população.
Participaram da mesa de abertura doa Conferência, além de Daniela e do vereador Police Neto, Eloísa de Souza Arruda, secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania; o deputado estadual Paulo Teixeira (PT); Luciana Zafallon, ouvidora-geral da Defensoria Pública; e Rodolfo Augusto Monteiro Pelegrini, indicado pela Ouvidoria Geral para representar os delegados que participaram do III Ciclo de Conferências.
(12/08/2011 21h50)
