A participação popular na elaboração do Orçamento da cidade de São Paulo foi o assunto de destaque na primeira audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Realizado nesta quarta-feira, o debate convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento teve a participação do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, que falou sobre a importância do projeto encaminhado para a Câmara em 13 de abril.
“A LDO é o início da elaboração orçamentaria para o ano que vem. É ela que assegura durante o processo a justiça, a participação popular e os mecanismos de controle social e transparência”, disse.
Embora comemore inovações no controle de gastos e na divulgação de informações via internet, Chammas afirmou que as Secretarias de Planejamento e de Finanças ainda estão trabalhando para divulgar dados mais precisos para a sociedade civil e para os gestores públicos, voltados às ações físicas, além do aspecto financeiro. Temos que mudar a cultura do órgão público e relatar de forma fiel quanto fizemos e pretendemos fazer em cada ação, observou.
Sob esse aspecto, o projeto da LDO em tramitação na Câmara Municipal foi alvo de críticas dos presentes na audiência pública. Fábio Siqueira, do Movimento de Resistência do Orçamento Participativo, chamou o texto de confuso e impreciso.
Chammas, em resposta, reconheceu que o tema é de difícil compreensão pela população, e disse que precisam ser feitas audiências públicas, nas subprefeituras inclusive, para debater o Orçamento municipal. Os meios de comunicação e a Câmara têm feito trabalho rotineiro e exemplar, mas a participação popular é um processo, argumentou.
A segunda audiência pública de LDO será realizada em 16 de maio, às 9h, no Auditório Prestes Mais, como anunciou o relator do projeto na Câmara, Atílio Francisco (PRB). Segundo o vereador, o projeto deve ir ao Plenário ainda em maio para primeira votação.
(2/5/2012 – 15h40)
