Afonso Braga | REDE CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4/2) das mãos do prefeito Bruno Covas (PSDB) o PL (Projeto de Lei) de autoria do Poder Executivo que tem o objetivo de prorrogar por mais três meses a concessão do Auxílio Emergencial Municipal durante a pandemia do coronavírus. A 1ª vice-presidente da Câmara, vereadora Rute Costa (PSDB) representou o Legislativo no ato, e recebeu o pen drive com o texto do PL que será protocolado na Câmara.
O Auxílio Emergencial Municipal foi aprovado pela Câmara no mês de outubro, sancionado pelo prefeito Bruno Covas no começo de novembro, e concedido por três meses, até janeiro passado. Caso seja aprovada esta prorrogação sugerida pela Prefeitura, o valor de R$ 100 será oferecido por igual período a munícipes considerados em situação de vulnerabilidade.
O critério adotado foi para cidadãos cadastrados no Bolsa Família, do governo federal, e trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e que possuem o TPU (Termo de Permissão de Uso), trabalhadores informais, entre outros. A estimativa da Prefeitura é que 1,287 milhão de munícipes sejam beneficiados com a iniciativa.
Os investimentos para a distribuição do benefício são estimados entre R$ 420 milhões e serão custeados pelo Tesouro Municipal. O valor será concedido para todos os integrantes do mesmo grupo familiar, independentemente da idade.
Para família monoparental, formada por um dos pais e os filhos, é pago R$ 200 para a mãe ou para o pai responsável. O mesmo valor também será concedido para cada pessoa com deficiência integrante de um grupo familiar contemplada na proposta, exceto para o munícipe que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Rute Costa (PSDB), disse que esse é um dia muito especial e significativo, em que a coragem e seriedade dos poderes Legislativo e Executivo mudarão a vida de muitas pessoas.
“Na Câmara, nós trabalharemos incessantemente e prioritariamente pela aprovação da prorrogação do auxílio para o maior número de pessoas e com o máximo de recurso possível para garantir que, mesmo em meio à tormenta que estamos passando, a população mais carente possa ter uma vida mais digna”, disse a vereadora, que representou o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM).
O prefeito Bruno Covas (PSDB) ressaltou o trabalho conjunto entre Prefeitura e Câmara durante 2020 para agilizar diversos programas que proporcionaram apoio para a população. Ele disse que a cidade tem três premissas durante a pandemia: não deixar ninguém sem atendimento médico, não deixar ninguém passar fome, e dar enterro digno para quem faleceu.
“Caso a Câmara aprove mais esta iniciativa, com todos os programas que estamos desenvolvendo, a gente deve investir só com recursos da Prefeitura de São Paulo R$ 1,693 bilhão que vão para as pessoas mais necessitadas de São Paulo, para que elas possam adquirir alimento, remédio e produtos mais essenciais. É importante a gente ter a certeza que esses programas de transferência de renda é que fazem a gente deixar de pé a premissa de não deixar ninguém passar fome na cidade de São Paulo”, declarou o prefeito.
Estiveram presentes os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Camilo Cristófaro (PSB), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Danilo do Posto de Saúde(PODE), Ely Teruel (PODE), Fabio Riva (PSDB), Faria de Sá (PP), George Hato (MDB), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Gilson Barreto (PSDB), Isac Félix (PL), Marcelo Messias (MDB), Milton Ferreira (PODE), Paulo Frange (PTB), Sandra Santana (PSDB), Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Thammy Miranda (PL), Rodrigo Goulart (PSD) e Xexéu Tripoli (PSDB).
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