Proposta orçamentária para 2020 chega na Câmara

Gabriel Couto / CMSP

Na tarde desta segunda-feira (30/09), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu a Proposta de Lei Orçamentária Anual da cidade, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020. O valor estimado para o ano que vem é de R$ 68,9 bilhões. Isso significa aumento nominal de 13,8% em relação ao orçamento de 2019, que foi de R$ 60,5 bilhões.

A entrega foi realizada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), com a presença de 29 vereadores e 12 secretários municipais. Entre as novidades, está a forma de entrega da peça orçamentária do Executivo para o Legislativo. Ao invés de papel, Covas entregou um pen drive ao presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), iniciativa elogiada pelos parlamentares.

Entre os destaques do projeto, está o valor destinado para os investimentos na capital, recursos que poderão ser usados, por exemplo, na construção de novos equipamentos públicos, como creches e UBS (Unidades Básicas de Saúde). Estão previstos R$ 7,3 bilhões em investimentos para 2020, o que representa crescimento de 34,4%.

Segundo Covas, a proposta reflete os esforços do Executivo em organizar e controlar as despesas. “Isso é fruto de um trabalho grande que fizemos. No primeiro ano da gestão, tínhamos um déficit de R$ 7 bilhões. Tivemos que realizar cortes, como de cargos comissionados, por exemplo, para que pudéssemos reduzir gastos e ampliar os investimentos”, afirmou o prefeito.

Mais verbas

A área da educação receberá o maior aporte de recursos – R$ 13,8 bilhões, mais 7,7% em relação a este ano. Segundo Covas, a prioridade será a conclusão de novas unidades de CEUs (Centros Educacionais Unificados) e maior oferta de vagas em creches. O orçamento da Saúde crescerá 11,5%, um montante total estimado em R$ 11,8 bilhões.

O orçamento da zeladoria, apontado pela atual gestão como uma de suas prioridades, dobrou para R$ 3 bilhões em 2020. Entre os principais itens dessa área, está a alocação de R$ 1,2 bilhão para pavimentação e recapeamento de vias – e R$ 713 milhões para manutenção de vias, áreas públicas e tapa-buraco. “O gasto médio da cidade com zeladoria era de R$ 500 milhões, ou seja, triplicamos o valor neste ano e, para 2020, vamos sextuplicar essa média”, informou o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), destacou a forte presença dos parlamentares, durante a entrega do orçamento. “A reunião foi a de maior quórum que eu já presenciei, com o maior número de vereadores que contribuíram com as demandas locais e regionais. E que agora vão analisar a peça orçamentária e fazer as contribuições que acharem necessárias”, avaliou Tuma.

Tramitação

O projeto começa a tramitar na Comissão de Finanças e Orçamento. E será debatido com a população, nos próximos meses, em Audiências Públicas, para a elaboração de relatório final, agregando contribuições de munícipes e vereadores. Em seguida, portanto, seguirá para votação em Sessão Plenária.

Durante a discussão do orçamento 2019, foram realizadas sete audiências na Câmara Municipal. O relatório final contou com 6.532 emendas, sugeridas por parlamentares e pela sociedade. Para consultar a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2020, acesse o link.