Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia, centro de São Paulo.
O projeto já foi aprovado em primeira discussão e a última audiência sobre o tema aconteceu no dia 5/9. De acordo com o texto, o benefício será concedido para imóveis residenciais e comerciais localizados em um território que abrange as ruas Guaianazes, dos Gusmões, dos Protestantes, Conselheiro Nébias, General Couto de Magalhães e Vitória, com objetivo de amenizar os impactos negativos causados pelo fluxo de dependentes químicos.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital que pode ser acessado aqui. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara por meio do link da Sala Sérgio Vieira de Mello disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 448/2023 – Isenção de IPTU na região da Cracolândia
Data: 4/10
Horário: 11h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
