Luiz França/CMSP Abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta segunda-feira (9/4) a abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vai ocorrer de maio a agosto em etapas, nas 32 Prefeituras Regionais, com encerramento em duas conferências gerais: a lúdica em agosto, e a convencional, em novembro.
Ao final desse processo será elaborado um documento com o diagnóstico para propor políticas públicas, após as discussões entre sociedade civil e poder público.
O evento contou com participação de crianças e adolescentes trazidos por conselheiros tutelares. De acordo com Fernando Antonio dos Santos Junior, um dos coordenadores da Conferência, esse é um dos principais objetivos, oferecer a oportunidade do diálogo democrático entre os principais atores sociais envolvidos no tema.
“A realização da Conferência possibilita que você tenha um diagnóstico do Conselho Tutelar, da Assistência Social, da Educação, da Saúde. Há observatórios das secretarias e dos conselhos para colocar a real situação da infância no Município. E a partir daí pensar políticas de acordo à necessidade do território”, afirma Santos Júnior.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Barbin, disse que o objetivo é oferecer as melhores condições aos grupos de trabalho para chegar às principais demandas do Município.
“O que for debatido, o que for levantado, trazido e consolidado nestas etapas das conferências, e as próprias conferências ao final do ano, será levado às esferas superiores para que as providências sejam tomadas e as políticas públicas sejam efetivadas”, disse Barbin.
Um dos coordenadores do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o jornalista Lourival Nonato dos Santos, que participa das conferências desde 1994, avalia que um dos principais temas que precisam ser discutidos é a gestão do Fundo Municipal.
“Há alguns anos não tinha recurso no Fundo Municipal. Hoje tem recurso no fundo, mas ele precisa ser acompanhado no mapa da cidade, para onde é que ele está sendo destinado, qual o uso está sendo feito. A população em geral reconhece que tá havendo um uso adequado dos recursos, ou não? Os próprios conselheiros reconhecem isso? Como é o mapa de distribuição desse recurso na cidade de São Paulo?”, questiona.
A Comissão Central vai realizar uma reunião aberta ao público interessado na próxima segunda-feira (16/4), às 14h30, no auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, na rua Líbero Badaró, 199, na Sé.
