‘Reforma Política – Caminhos Possíveis’ foi o tema de abertura do Ciclo de Debates da Escola do Parlamento da Câmara Municipal, evento que pretende aprofundar a discussão do tema em 13 encontros com a participação de especialistas, políticos, acadêmicos, jornalistas e representantes da sociedade civil. Na noite desta segunda-feira (4/5), os mediadores escolhidos foram o jornalista José Roberto de Toledo, do jornal O Estado de S.Paulo, e o professor da Faculdade de Filosofia da USP (FFLCH – USP) e doutor em ciência política Fernando Limongi.
Professor Fernando Limongi criticou o custo excessivo das campanhas políticas
Os principais temas levantados no debate foram o voto distrital, o financiamento de campanhas e as eleições únicas a cada cinco anos. “A Reforma Política é uma utopia, um desejo de que as coisas mudem, mas para isso deve se mexer em coisas concretas, como a reforma eleitoral”, disse o professor Limongi.
Para Limongi, o principal problema do processo eleitoral é o custo excessivo de campanha, sobretudo as propagandas eleitorais na televisão. “O custo de produção dos programas na televisão é enorme. Isso alimenta um sistema circular de contas entre marqueteiros, empresas de propaganda e empresas estatais, que gira num sistema que não funciona bem. Essa necessidade de se investir tanto dinheiro em propaganda é que deve ser revista. Isso passa também pelas coligações atreladas à distribuição do tempo de TV”, afirmou.
O jornalista José Roberto de Toledo acredita que unificação de calendário eleitoral é um erro
O jornalista José Roberto de Toledo disse que a unificação do calendário eleitoral, uma das medidas propostas na reforma, pode gerar erros no processo de votação. “No momento em que a população pede maior participação no processo político, propor que o voto seja dado somente a cada cinco anos acaba afastando a população da política. O segundo problema é a quantidade absurda de votos que o eleitor vai ter que dar em sequencia. A chance de haver erro no voto é muito grande. Hoje, estima-se que há cerca de 15% de erro na hora de votar, isso só vai aumentar se tornar o processo mais complexo”, disse.
Ciclo de Debates
O presidente da Câmara, vereador Donato (PT), disse que é uma obrigação da Câmara Municipal dar a sua contribuição para o aprofundamento do debate sobre a Reforma Política, em conjunto com a sociedade civil. “Nós já tivemos a oportunidade de trazer o relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Marcelo Castro, que fez um debate bastante interessante aqui no Plenário. E agora a Escola do Parlamento vem contribuir com mais este ciclo de debates envolvendo lideranças políticas e pessoas interessadas neste tema”, disse.
“A Escola do Parlamento tem essa premência de aproximar o cidadão da casa Legislativa. Temos a expectativa que devido à centralidade política da cidade de São Paulo, trazer essa discussão para a Câmara Municipal pode ser uma forma de ajudarmos a pautar esse debate da Reforma Política”, disse o presidente da Escola do Parlamento, Christy Ganzert.
O Ciclo de Debates continua no próximo dia 8, às 19h, com o tema ‘Representação política em perspectiva analítica: dilemas da democracia representativa’.
Veja também a matéria da TV Câmara:
Confira o calendário completo do evento:
| DATA | TEMA | PALESTRANTE |
| 4 de maio | Abertura
Reformas Políticas: caminhos possíveis |
Antonio Donato – Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Fernando Limongi – Professor Titular do Departamento de Ciência Política da USP José Roberto de Toledo – Jornalista do Estadão |
| 8 de maio | Representação política em perspectiva analítica: dilemas da democracia representativa | Paulo Frange – Vereador PTB/SP
Cícero Araújo – Professor Titular do Departamento de Ciência Política da USP
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| 11 de maio | Organização partidária
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José Paulo Martins Jr. – Professor do Departamento de Ciência Política da UniRio
Fernando Guarnieri – Professor do Departamento de Ciência Política do IESP/UERJ |
| 15 de maio | Questões de gênero e raça na representação política
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Juliana Cardoso – Vereadora PT/SP
Maria Aparecida Abreu – Professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ Natália Salgado Bueno – Cientista Política, doutoranda na Yale University (EUA) |
| 18 de maio | Desenho do Sistema Eleitoral: distrital, distritão e proporcional | José Police Neto – Vereador PSD/SP
Rodrigo Maia – Deputado Federal DEM/RJ Jose A. Cheibub – Professor do Departamento de Ciência Política da University of Illinois (EUA) Glauco Peres da Silva – Professor do Departamento de Ciência Política da USP |
| 22 de maio | Propostas em discussão: Projetos de Lei de iniciativa parlamentar e de iniciativa da sociedade civil | Nelo Rodolfo – Vereador PMDB/SP
Márcio Rabat – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados Luciano Caparroz Pereira – Advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
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| 29 de maio | Financiamento de campanhas | Milton Leite – Vereador DEM/SP
Henrique Fontana – Deputado Federal PT/RS Marcus Pestana – Deputado Federal PSDB/MG |
| 1º de junho | Reforma Política e Sistemas Eleitorais na Europa: o caso da Alemanha e o da Itália | Fabio Porta – Deputado Italiano para América do Sul
Christian Matthäus – Konrad Adenauer – KAS |
| 8 de junho | Fim da reeleição e unificação dos mandatos: consequências para os pleitos municipais | Ricardo Young – Vereador PPS/SP
Aloysio Nunes – Senador PSDB/SP Humberto Costa – Senador PT/PE Iuri Pitta – Jornalista do Estadão |
| 12 de junho | Judicialização da política | Frederico Almeida – Professor do Departamento de Ciência Política da UNICAMP
Vitor Marchetti – Cientista Político e Professor Adjunto da UFABC |
| 22 de junho | Reforma Política e Sistemas Eleitorais na América Latina | Carlos Ranulfo Felix de Melo – Professor Titular do Departamento de Ciência Política da UFMG
Oswaldo Amaral – Professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp |
| 26 de junho | Mecanismos de Participação Cidadã
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Paulo Fiorillo – Vereador PT/SP
Chico Whitaker – Rede Nossa São Paulo Humberto Dantas – Cientista Político e Professor do INSPER |
| 29 de junho | Encerramento
Sistemas Eleitorais em perspectiva comparada |
Andrea Matarazzo – Vereador – PSDB/SP
Jairo Nicolau – Professor Titular do Departamento de Ciência Política da UFRJ Maria Cristina Fernandes – Repórter Especial do Jornal Valor Econômico |
p.f. divulguem o link na página do Fb, do vídeo!
Noticia publicada no portal http://www2.camara.leg.br/ da Câmara Federal da conta que apenas 36 deputados se elegeram com seus próprios votos
Os outros 477 eleitos foram “puxados” por votos dados à legenda ou a outros candidatos de seu partido ou coligação.
Apenas 36 dos 513 deputados federais que vão compor a Câmara na próxima legislatura (2015-2018) alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos. Desses, 11 são parentes de políticos tradicionais em seus estados. Os outros 477 eleitos foram “puxados” por votos dados à legenda ou a outros candidatos de seu partido ou coligação. O número é o mesmo de 2010, quando também houve apenas 36 deputados eleitos com votação própria.
Os números foram calculados pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara. O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o número de votos válidos no estado pelo número de vagas na Câmara a que tem direito cada estado.
Por exemplo, o Distrito Federal tem direito a oito deputados. Dividindo-se os 1,45 milhões de votos válidos por oito, chega-se ao quociente eleitoral de 181,7 mil. Este é o número de votos necessários para um candidato se eleger por conta própria no DF. Porém, nenhum deputado atingiu esse quociente na última eleição.
Além do Distrito Federal, nenhum deputado dos seguintes estados alcançou o quociente eleitoral na última eleição: Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Entre os 36 deputados que conseguiram atingir o quociente eleitoral, cinco são de São Paulo, cinco de Minas Gerais e cinco do Rio de Janeiro. Em Pernambuco, quatro deputados foram eleitos com seus próprios votos; e, na Paraíba e no Ceará, três. Em Goiás e Santa Catarina, dois atingiram o quociente eleitoral. No Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Sergipe e Roraima, apenas um atingiu o quociente eleitoral.
Distorções
A forma de eleição baseada no quociente eleitoral é chamada de sistema proporcional. Segundo o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, esse sistema, somado ao quadro de pulverização partidária e formação de alianças no País, tem levado a algumas distorções: “Na Câmara, muita gente se elege com votação muito pequena. Tivemos, na Região Norte, pessoas eleitas com menos de 10 mil votos.”
Em contraposição, dezenas de candidatos foram muito bem votados e ainda assim não foram eleitos. É o caso, por exemplo, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB): ele recebeu 106,6 mil votos em São Paulo, mas não foi reeleito. Entretanto, o candidato Fausto Pinato (PRB) foi eleito com 22 mil votos, graças à votação expressiva de Celso Russomanno, do mesmo partido.
Puxadores de votos
Com 1,52 milhão de votos, Russomanno foi o deputado mais votado de São Paulo e “puxou” quatro candidatos para a Câmara: além de Fausto Pinato, ele ajudou a aleger o cantor sertanejo Sergio Reis (45,3 mil votos); Beto Mansur (31,3 mil) e Marcelo Squasoni (30,3 mil). Todos são do PRB, já que o partido não fez coligação.
O segundo colocado em São Paulo, deputado Tiririca (PR), teve pouco mais de 1 milhão de votos e elegeu sozinho dois deputados, além de si próprio: Capitão Augusto (46,9 mil votos) e Miguel Lombardi (32 mil), ambos do PR, que também não se coligou.
Propostas em análise na Câmara tentam limitar poder de “puxador de votos”
Várias propostas de reforma política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem alternativas ao sistema proporcional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, apresentada pelo Grupo de Trabalho de Reforma Política, por exemplo, cria uma cláusula de desempenho para candidatos, tornando indispensável uma votação mínima (10% do quociente eleitoral) para que qualquer candidato seja eleito. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Já o projeto de reforma política apresentado pela sociedade civil (PL 6316/13) prevê dois turnos de eleição para deputados. Pela proposta, no primeiro turno, as pessoas votariam no partido. No 2º turno, os cidadãos voltariam às urnas para escolher, já com um número menor de candidatos, pessoas de uma lista pré-ordenada pelo partido.
O Projeto de Lei 1485/11, por sua vez, prevê que, na divisão das vagas de deputados, sejam desconsiderados os votos recebidos por um candidato acima do quociente eleitoral. O objetivo seria justamente limitar a capacidade do chamado “puxador de votos” de eleger outros candidatos da mesma coligação. A proposta aguarda votação na CCJ há três anos.
Pergunta, os senhores veem algum a possibilidade da reforma proposta incorporar a tese acima?