A campanha Agosto Dourado foi criada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e promove anualmente o incentivo à amamentação no mundo inteiro. O nome Agosto Dourado vem do fato de que o leite materno é considerado padrão ouro na alimentação infantil.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é referência mundial em amamentação, pois 41% das mães amamentam exclusivamente os bebês nos seis primeiros meses, o dobro da taxa registrada em países como Estados Unidos, Reino Unido e China. A Lei federal nº 13.435, de 12 de abril de 2017 promove em todo o país, no mês de agosto, a luta pelo incentivo à amamentação.
Estudos científicos revelam que os benefícios da amamentação atingem as mães e os bebês. Para o bebê, os anticorpos recebidos da mãe a cada mamada protegem contra doenças como diarreia e infecções. O aleitamento é fundamental para o desenvolvimento e crescimento da criança. A mortalidade de crianças menores de cinco anos no Brasil caiu 80% entre 1990 e 2014, em virtude do aumento da amamentação. Para a mãe, o ato de amamentar contribui para a perda de peso, além de proteger contra diversos tipos de câncer.
Em São Paulo, os vereadores aprovaram leis importantes para incentivar o aleitamento materno. O vereador Aurélio Nomura (PSDB) é autor da Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015 que permite a amamentação em locais públicos independentemente de locais específicos para este fim. Este ano, o vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) teve a Lei nº 17.974, de 5 de julho de 2023 sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), com o objetivo de distribuir gratuitamente frascos para incentivar a doação de leite materno e garantir a segurança no processo de armazenamento e distribuição. A iniciativa contribui fortemente para a redução da mortalidade infantil.
Na edição deste ano, a campanha Agosto Dourado fala mais especificamente sobre amamentação e mercado de trabalho, com o tema: “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”. O objetivo é o de orientar mães e pais sobre as leis e direitos decorrentes do ato de amamentar. A médica pediatra Lélia Cardamone, secretária do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), em entrevista para a Rede Câmara SP, enfatizou um e-book com todo tipo de informação e dúvidas sobre o aleitamento materno, que ficará disponível no site da instituição para consulta.
