Nesta quarta-feira (6/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer do PL (Projeto de Lei) 184/2023 para a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas da rede municipal de ensino. Além deste, outros oito itens foram aprovados pelo colegiado.
De autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a proposta visa a implementação de um canal de denúncias para situações que possam colocar em risco a integridade física da comunidade escolar, como atentados, por exemplo. Na prática, o canal deve viabilizar comunicação direta entre a comunidade escolar, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) e a Secretaria Municipal de Educação, de forma que se emita uma resposta rápida e de forma unificada em casos de emergência.
Além deste, os vereadores deram aval a projetos diversos, em sua maioria, voltados a denominações, calendário de eventos da cidade de São Paulo e concessão de honrarias.
Ainda na reunião, foi levantada uma discussão acerca do TEG (Transporte Escolar Gratuito), que através da Secretaria Municipal de Educação, garante que estudantes de até 11 anos sejam transportados na ida e na volta das escolas gratuitamente, atendendo também estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
O vereador Waldir Júnior (PSD), propôs mudança na distância da cobertura do serviço entre os dois públicos. “O que a gente pede é que seja equiparado também com o TEG especial, que hoje ele está acima de 4 km e a gente quer reduzir, para que seja do mesmo molde do TEG convencional, que é de 1 km e meio, entre a residência e a unidade escolar.” apontou parlamentar.
A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, contou com a presença dos vereadores Fernando Holiday (PL), Edir Sales (PSD), Luna Zarattini (PT), Celso Giannazi (PSOL) Waldir Júnior (PSD) e Dr. Nunes Peixeiro (MDB).
