André Bueno/CMSP Audiência Pública discutiu o Orçamento para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras
A canalização de diversos córregos e a duplicação de avenidas para melhorar a mobilidade na capital paulista foram as principais demandas apresentadas pela população durante a Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (6/11) para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano – para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras. O debate ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo
De acordo com a proposta, a Pasta deverá receber R$ 762,8 milhões – uma queda de mais de 32% em relação ao orçado para este ano. O presidente da Associação de Amigos do Bairro Chácara Santa Maria, Everaldo dos Santos, pediu mais investimentos para que obras necessárias possam ser concluídas. “Queremos a duplicação da estrada do M’Boi Mirim e o prolongamento da avenida Carlos Caldeira Filho até o terminal de ônibus do Jardim Ângela. Para isso, são necessários recursos”, disse.
Para o presidente da Associação Visão e Ação, Joaquim José da Silva, a canalização do córrego dos Freitas – na zona sul – deve ser incluída na Proposta Orçamentária. “Essa é uma demanda antiga dos moradores do Jardim Capelinha e não estamos vendo no Orçamento. Queremos ver recursos para essa obra”, afirmou.
André Bueno/CMSP José Luiz Adeve
O coordenador da Fundação Tide Setubal, José Luiz Adeve, solicitou que os Planos de Bairros possam ser priorizados no Orçamento e no Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – que reúne as ações e metas do Governo para esse período. “A Secretaria de Serviços e Obras precisa ficar atenta aos Planos de Bairros porque eles consideram as microdemandas de cada região e priorizam as vontades da população”.
O secretário municipal de Serviços e Obras, Marcos Rodrigues Penido, respondeu todas as demandas apresentadas pela população. Em relação à duplicação da estrada do M’Boi Mirim, ele esclareceu que “essa é a intenção da atual gestão e que por meio do ‘Projeto M’Boi Segura’ estão previstas melhorias para a área”.
A canalização do córrego dos Freitas é, de acordo com Penido, uma questão que está atrelada ao Governo Federal. “A canalização está vinculada aos recursos do Minha Casa Minha Vida. É preciso garantir que as famílias que moram nas margens dos córregos tenham um atendimento definitivo habitacional. Afianço que todos os recursos para a canalização do córrego dos Freitas serão para ele destinado, desde que tenhamos a solução habitacional”, disse.
O secretário ainda elogiou a proposta dos Planos de Bairros. “Essa proposta se aproxima do planejamento da Prefeitura, que é promover a descentralização”, disse Penido.
André Bueno/CMSP Rodrigo Goulart
O sub-relator do Orçamento da secretaria municipal de Serviços e Obras, vereador Rodrigo Goulart (PSD), considerou importante a participação da sociedade. “Vamos estudar para incluir as demandas trazidas pela população. Vamos trabalhar para que a readequação dos recursos possa ser aprimorada”, afirmou.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jair Tatto (PT), espera que as obras possam ser realizadas. “Vimos uma redução drástica na capacidade de investimento da Secretaria Municipal de Serviços e Obras. No entanto, houve o compromisso da Prefeitura de retomar obras importantes, entre elas, a duplicação da estrada do M’Boi Mirim. O que me preocupa é a canalização do córrego dos Freitas, já que não há uma rubrica específica para essa canalização”, disse.
Participaram da Audiência Pública o vice-presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), o relator o Orçamento, Ricardo Nunes (PMDB), além de Fabio Riva (PSDB) e Reis (PT).
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