Na manhã desta quinta-feira (29/4), a Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou o seminário virtual “Gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário”, que contou com duas mesas temáticas de debates sobre o tema mediadas pelo vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão.
O objetivo geral do seminário foi analisar e compreender as limitações e desafios da estratégia de testagem atual, identificar as formas efetivas de rastreamento de contatos para induzir medidas de isolamento específicas para contaminados e pessoas que tiveram contato com contaminados, além de construir alternativas para que o sistema funerário municipal seja capaz de se manter operativo e eficaz.
Após uma primeira discussão sobre estratégias para controle da disseminação do novo coronavírus, a segunda mesa de debates do seminário abordou o tema “Capacidades e limites do serviço funerário municipal”, cuja finalidade foi analisar os impactos do acelerado número de mortes em decorrência da Covid-19 no serviço funerário municipal e antecipar medidas para evitar um colapso do setor.
Primeiro participante da mesa de debate, Pedro Henrique Dias Barbieri, superintendente de Serviço Funerário do município de São Paulo, apresentou o plano de contingência da Covid-19 para 2020 e as ações realizadas pelo setor, além de mostrar as medidas adotadas até o momento em 2021, durante a segunda onda da pandemia.
Segundo Barbieri, a infraestrutura funerária básica da cidade é composta por 22 cemitérios municipais, oito crematórios e quatro polos. Antes da pandemia, o município registrava uma média de 200 sepultamentos diários, com picos de 240 no inverno. O número aumentou exponencialmente com o avanço da doença – em 30 de março foi registrado o recorde de 426 sepultamentos em um único dia – o que motivou a tomada de uma série de medidas emergenciais.
Logo no início da pandemia, em 2020, foram contratados 220 sepultadores para auxiliar os profissionais efetivos. Houve o adiantamento da compra de 38 mil urnas funerárias, locação de mais de 20 carros para o transporte funerário e mais 12 carros cedidos pelo IML (Instituto Médico Legal) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito), além da aquisição de 3 mil macacões completos de EPI (Equipamento de Proteção Individual), 15 mil sacos reforçados para deslocamentos de corpos e 15 mil invólucros protetores.
Outras medidas tomadas em 2020 foram a suspensão dos velórios de vítimas ou suspeitas de Covid-19, ação em vigência até hoje. Em relação às pessoas que não morreram em decorrência do vírus, o tempo do velório diminuiu para apenas uma hora com o máximo de 10 pessoas presentes.
Também houve a contratação de 50 profissionais administrativos e operacionais, a implementação de uma central de logística e transporte, a ampliação de atendimento de agências funerárias, a contratação de oito câmaras refrigeradas e a possibilidade de contratação direta de cemitérios privados para atender a demanda de enterros. Foram abertas 13 mil novas valas e contratadas mais quatro de mini retroescavadeiras.
A partir de janeiro de 2021, apontou Barbieri, dentre outras medidas, foram adquiridos mais 18,5 mil respiradores para utilização dos sepultadores e 22 mil macacões completos, além de milhares de itens de EPI. Houve ainda aumento do efetivo de sepultadores e a adoção dos sepultamentos noturnos, com o objetivo de atender a demanda e diminuir o sofrimento dos familiares. Para essa ação específica, foram contratados mais 50 sepultadores.
O plano de contingência para 2021 prevê outras medidas como um plano de exumação e abertura de valas, com 600 novas covas por dia nos cemitérios de Vila Formosa, São Luiz, Itaquera e Dom Bosco; a contratação de dez retroescavadeiras; e o aumento da quantidade de transporte funerário a partir da contratação de 50 veículos, que foram utilizados no período de pico de mortes.
Foram disponibilizadas duas câmaras refrigeradas no crematório de Vila Alpina para suprir a demanda, aumentando a capacidade local para 96 urnas funerárias. O Serviço Funerário também dará início à contratação de 10 mil invólucros protetores por 6 meses, além de já ter contratado 12 mil invólucros para essa segunda onda.
De acordo com Barbieri, ainda estão sendo realizados estudos prévios para construção de um cemitério vertical, pensando em uma possível demanda futura. Também há estudo para parcerias com crematórios, como forma de aumentar a capacidade de cremação e atender a demanda. Além disso, foram implementadas medidas de otimização e celeridade, com a modernização de sistemas e serviços ofertados pelo setor.
Participações
O segundo a se manifestar na mesa de debates foi Simão Pedro Chiovetti, ex-secretário municipal de Serviços. Em sua fala, ele relembrou as ações tomadas durante a sua gestão para a melhoria e modernização do serviço funerário da cidade de São Paulo. “Procuramos avançar em parcerias, estudos e convênios para que pudéssemos chegar a esse objetivo”, pontuou.
Em especial, ele citou a busca pela humanização e pelo melhor acolhimento das pessoas que perderam entes próximos. Para isso, destacou a modernização dos velórios públicos. “Passar pelo luto é fundamental e o município deve zelar por isso”, ressaltou Chiovetti, que também apontou melhorias implementadas na gestão dos dados funerários, com a informatização dos sistemas e maior transparência das informações.
Último a falar no seminário, Vlamir Lima, diretor do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), criticou o ritmo de vacinação e a política de testagem em todo o país. Ele também cobrou melhorias para o setor funerário municipal. “Estamos cobrando há tempos o aumento do número de cemitérios, inclusive com cemitérios verticais, novos crematórios e contratação de mais servidores. Foi preciso uma pandemia para que essas demandas começassem a ser debatidas”, apontou.
Lima reivindicou, ainda, maior cuidado com os profissionais já contratados, seja em relação às contaminações, ou mesmo em relação às doenças ocupacionais – físicas e psicológicas – decorrentes da atividade laboral e defendeu a necessidade de manutenção do trabalho funerário como serviço público.
Outras manifestações
Convidado a se manifestar após ouvir as discussões da mesa de debate, João Gomes, membro da diretoria do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), fez diversos apontamentos em defesa dos trabalhadores do serviço funerário e criticou a possibilidade de privatização do setor no município. Também ouvinte do evento, Lúcia Salles se manifestou em defesa do setor e elogiou o debate realizado nesta quinta-feira.
Ao final da segunda mesa de debate, o vereador Jair Tatto refletiu sobre a importância dos temas discutidos no seminário. “A gente vive um momento de debater as coisas emergenciais”, frisou.
