O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para os vereadores se posicionarem sobre temas de livre escolha. Na sessão desta terça-feira (20/2), seguindo uma ordem pré-definida, parlamentares trataram de diferentes assuntos relacionados à capital paulista. O trabalho de hoje foi presidido pelo vereador João Jorge (PSDB), 1° vice-presidente do Legislativo paulistano.
Carnaval
Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) fez um balanço do Carnaval realizado na cidade de São Paulo. Riva ressaltou o trabalho da organização do evento, bem como das equipes da limpeza urbana, das polícias Militar e Civil, da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e dos profissionais do transporte público.
O parlamentar também destacou a importância da festa, que gerou emprego, renda e movimentou a economia do município. “Nós batemos o recorde, com mais de 15 milhões de foliões na cidade de São Paulo. Não só os paulistanos, mas os paulistas e os brasileiros de todos os cantos vieram aqui festejar a maior festa popular que é o Carnaval”.
Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
A data de 20 de fevereiro marca o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. Esse foi o tema do discurso do vereador Eli Corrêa (UNIÃO). Da tribuna do Plenário, o parlamentar alertou para os problemas causados pela dependência do álcool e das drogas.
“Quero, neste momento, pedir para todos nós refletirmos sobre a crueldade que é droga na vida de cada um. A destruição, não só da pessoa em si, mas da família e do seu meio”, disse Eli, que também compartilhou informações do Grupo Recomeço sobre o alcoolismo. “O Brasil está entre os dez países onde mais se consome álcool no mundo e, infelizmente, esse número cresce a cada dia”.
Dengue
Outro assunto que traz um alerta para os paulistanos é com relação à dengue. Segundo o boletim epidemiológico divulgado semanalmente pela Secretaria Municipal da Saúde, até o último dia 14 foram registrados 10.371 casos da doença na cidade.
As informações da Secretaria Estadual da Saúde mostram que até segunda-feira (19/2) o número de casos no município saltou para 14.018. De acordo ainda com a Secretaria, uma morte pela doença foi confirmada na capital.
O número chamou a atenção do vereador Manoel Del Rio (PT), que pediu mais cuidados – especialmente em imóveis abandonados onde objetos que possam acumular água. “Precisam ser vistoriados, multados e se possível desapropriados, tornando-os em propriedade pública para serem usados pela população”.
Educação
Já o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre a rede municipal de educação. Segundo o parlamentar, o governo do Estado está transferindo unidades escolares estaduais para o município. “Serão 25 escolas neste ano de 2024 e 25 escolas, em 2025”.
Giannazi exibiu fotos das escolas e criticou a condição das unidades, indicando que elas precisam passar por reformas. “Nós não discutimos no orçamento estas escolas que estão sendo municipalizadas, não passou pela Câmara Municipal a municipalização”.
Saúde
O tema da saúde também entrou na pauta de discussão de parlamentares. O vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), por exemplo, disse que é fundamental fortalecer o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) a fim de dar mais rapidez e agilidade no atendimento das ocorrências.
Palumbo falou que irá se reunir com o secretário municipal da Saúde, Dr. Luiz Carlos Zamarco, e Alexandre Resende, diretor do Samu, para apresentar as demandas. “Juntando 110 ambulâncias com mais 30 motos, são 140, com mais cinco unidades de suporte avançado, são 145, com mais 20 da operação delegada, vamos chegar 165 meios para atender rapidamente à população. E, quem sabe, um helicóptero”, destacou o vereador.
Colégio de Líderes
Antes da sessão, durante a reunião do Colégio de Líderes, o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ONGs (Organizações Não Governamentais) que atuam na região central da cidade voltou à pauta das lideranças partidárias. O assunto foi inicialmente tratado na primeira terça-feira (6/2) de fevereiro.
O requerimento que solicita a Comissão é do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). De acordo com o parlamentar, além de analisar as ONGs, outro objetivo da CPI é averiguar denúncias de abuso sexual dentro das organizações. Rubinho afirmou que há duas supostas vítimas da violência prestando depoimentos.
Diante dos fatos, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), adiou a discussão do assunto por mais 15 dias até que mais informações sejam apresentadas. “Se houver nexo com o serviço prestado pela Prefeitura em algum momento, ou que tenha pertinência, nós examinaremos o escopo (da CPI)”.
Ainda na reunião do Colégio de Líderes, Milton Leite lembrou que nesta quarta-feira (21/2), no Plenário 1° de Maio, será realizada a eleição para presidente das sete Comissões Permanentes da Casa.
Horários:
11h – CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)
11h30 – Comissão de Finanças e Orçamento
12h – Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
12h30 – Comissão de Administração Pública
13h – Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
13h30 – Comissão de Educação, Cultura e Esportes
14h30 – Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (21/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.