A carne moída vendida em São Paulo poderá ter um controle maior antes de seguir para a comercialização. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 432/2014, de autoria dos vereadores Paulo Fiorilo (PT) e Jonas Camisa Nova (DEM), aprovado em 2ª votação em dezembro de 2015. O projeto dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade que o produto deverá ter.
De acordo com o texto de justificativa do projeto, as condições higiênicas e sanitárias da carne moída bovina podem ser melhoradas com a implantação de programas como o “Boas Práticas”, abrangendo todas as etapas de processamento e manipulação, inclusive melhorando a qualificação dos manipuladores de alimentos.
O PL entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO PAULO, 24/01/2015
ALESSANDRA
ESTUDANTE – PÓS GRADUAÇÃO
CAMISA NOVA E PAULO FIORILO E EDIR SALES E DEMAIS VEREADORES:
ESPERO QUE O PROJETO OBTENHA ÊXITO. OS COMERCIOS JÁ FORNECEM CARNE QUE FOI MOIDA E EMBALADA NO PRÓPRIO COMERCIO VAREJISTA, COMO EM ALGUNS SUPERMERCADOS. ASSIM COMO FILES DE FRANGO, DE CARNE BOVINA, ETC E OS FRIOS FATIADOS E EMBALADOS NO PROPRIO VAREJO. NEM SEMPRE TENHO TEMPO NO FIM DO DIA PARA FICAR EM FILAS ENORMES ESPERANDO A MINHA VEZ NO AÇOUGUE PARA PEDIR UM POUCO DE CARNE MOÍDA, QUANDO SÓ TEM A OPÇÃO DE CARNE MOIDA A PEDIDO DO CLIENTE E NA FRENTE DELE. TAMBÉM É IMPORTANTE E DEMOCRÁTICO PARA A POPULAÇÃO E PARA O PROPRIO COMERCIANTE (E FUNCIONARIOS DO COMERCIO) FACULTAR A OPÇÃO DE DISPONIBILIZAR A CARNE MOÍDA E EMBALADA, DE FORMA LIMPA E SEGURA, TRANSPARENTE ONDE O CONTEUDO CORRESPONDA EXATAMENTE COM O DESCRITO NA ETIQUETA, COM RASTREABILIDADE E VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO RÁPIDA. EU E A MINHA FAMÍLIA PENSAMOS QUE NENHUM COMÉRCIO SERÁ “OBRIGADO” A MOER CARNE E EMBALAR EM UM QUILO COM VALIDADE DE TRES DIAS E SEGUIR O REGRAMENTO DE HIGIENE, POIS É “FACULTADO” AO COMERCIO. OU SEJA, O COMERCIO PODERÁ ESCOLHER QUE DESEJA EMBALAR OU ESCOLHER PERMANECER APENAS COM A MOAGEM A PEDIDO EXCLUSIVO DO CLIENTE E NA SUA FRENTE. PORTANTO, O COMERCIO QUE “ESCOLHER” QUE QUER EMBALAR A CARNE MOIDA EM UM QUILO ESTARÁ ESCOLHENDO A CIENCIA DE TODAS AS RESPONSABILIDADES COM TAL PROCESSO E AS REGRAS QUE DEVERÁ CUMPRIR PARA MANTER A SANIDADE DO ALIMENTO E O BOM ATENDIMENTO DO CLIENTE. ASSIM, A RESPONSABILIDADE VEM JUNTO COM A ATIVIDADE PRETENDIDA. QUEM NÃO TEM CAPACIDADE E RESPONSABILIDADE, COMPETENCIA, QUE “NÃO SE ESTABELEÇA”. EU E MINHA FAMILIA COMO CONSUMIDORES NA VIDA CORRIDA DO DIA A DIA NOS EMPURRA CADA VEZ MAIS PARA COMPRAS MAIS RÁPIDAS, FILAS ÁGEIS, ATENDIMENTO DE QUALIDADE E É SIMPLES: QUEREMOS TAMBÉM COMPRAR A CARNE MOIDA EM EMBALAGEM DE UM QUILO “COM GARANTIA DA HIGIENE E DA INFORMAÇÃO NO RÓTULO LEGÍTIMA” – SEM MISTURAS, SEM FRAUDES. POIS A CARNE MOÍDA RENDE MAIS NAS RECEITAS E COZINHA RÁPIDO NA PANELA, AS VEZES EM MENOS DE CINCO MINUTOS, E ECONOMIZA GAS DE COZINHA E ACELERA A CULINARIA DE QUEM NÃO TEM TEMPO. COMO AS DIFICULDADES ECONOMICAS DA POPULAÇÃO CADA ECONOMIA CONTA. ERA O QUE EU TINHA PARA DECLARAR: NÃO PODEMOS PREJULGAR OU TER PRECONCEITO E OPINIÕES SUBJETIVAS E DISCRIMINATÓRIAS SOBRE O COMERCIO VAREJISTA QUANTO A POSSIBILIDADE DE “FRAUDE” NAS CARNES MOIDAS E APENAS POR ESTE JUIZO DE VALOR TENDENCIOSO INVIABILIZAR QUE NA MAIOR CIDADE DO BRASIL – COM QUASE 12 MILHOES DE HABITANTES, COM A VIDA CORRIDA DO CONSUMIDOR, A TECNOLOGIA AVANÇADA (CÂMERAS DE FILMAGEM NAS ÁREAS DE MANIPULAÇÃO, ETIQUETAS MAGNETICAS CONTENDO O TIPO DE ALIMENTO E O PREÇO, CÓDIGO DE BARRAS ELETRONICO) E A TECNOLOGIA DO CONHECIMENTO, AS PRÁTICAS AO LONGO DOS ANOS E O APERFEIÇOAMENTO DESSAS PRÁTICAS, DE BOAS PRATICAS NOS SUPERMERCADOS, NOS TREINAMENTOS E NAS NORMAS DA VIGILANCIA – SE POSSA DE FORMA DEMOCRA,LEGITIMA, ETICA, POSSIBILITAR A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE PRE MOIDA E EMBALADA NO VAREJO PARA CONSUMO RÁPIDO. REFORÇO A QUESTÃO TENDO EM VISTA QUE PESQUISANDO O ASSUNTO POR SER ESTUDANTE DE POS GRADUAÇÃO NA AREA ALIMENTAR EM SÃO PAULO ACHEI UM PROJETO DE LEI ESTADUAL QUE QUER “PROIBIR” A MOAGEM DA CARNE. UM PROJETO TOTALMENTE PRECONCEITUOSO, ILEGITIMO, DISCRIMINATÓRIO, NADA DEMOCRATICO, CARREGADO DE JUIZO DE VALOR NEGATIVO VOLTADO PARA OS VAREJISTAS, OS NIVELANDO TODOS DE FORMA GENERICA “POR BAIXO”, COMO FALA NA LINGUAGEM POPULAR. OU SEJA, PRE JULGA QUE POR SER COMERCIO VAREJISTA A FALTA DE TRANSPARENCIA E MÁ FÉ VAI PREDOMINAR E OS COMERCIANTES “VÃO FRAUDAR” AS CARNES AO EMBALAREM AS CARNES E QUE PORTANTO SÓ VAI PODER MOER NA FRENTE DA PESSOA. ORA, ENTÃO SE É ASSIM TODOS OS RESTAURANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO DEVERIAM FAZER TUDO NA FRENTE DO CLIENTE, POIS SABE-SE LÁ SE NÃO MISTURAM AS CARNES DE ONTEM, VELHAS, OS FRIOS VENCIDOS, AS COMIDAS DOS DIAS ANTERIORES QUE FICARAM NOS BALCÕES E REUTILIZAM NAS PROXIMAS RECEITAS, PIZZAS, FAROFAS COLORIDAS, LAZANHAS, PANQUECAS ETC E O QUE NÃO FALAR DAS ROTISSERIES DOS SUPERMERCADOS E DOS FRIOS FATIADOS QUE A MUITOS ANOS SÃO FATIADOS NOS PROPRIOS VAREJOS E EMBALADOS, PODEM ESTAR FRAUDADOS? USANDO APARAS, RESTOS, MISTURAS DE VENCIDOS ETC OU SEJA, SE FOR NO SENTIDO DO PROJETO DE LEI ESTADUL DE PROIBIR UMA CARNE MOIDA NO VAREJO POR TEMER FRAUDE, INUMEROS OUTROS PROCESSOS DE EMBALAGEM E REALIZAÇÕES DE PRATOS EMBALADOS EM ROTISSERIES DEVERIAM SER PROIBIDOS! SÃO PAULO É UMA MEGA CIDADE, NÃO TEM SENTIDO UM PROJETO DE LEI ESTADUAL QUERER NIVELAR TODAS AS CIDADES EM UM PROJETO, COM DIFERENÇAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO, DE SISTEMATICAS COMERCIAIS, TECNOLOGIAS, MODOS DE VIDA DA POPULAÇÃO, SISTEMAS DE NORMAS E CURSOS DE BOAS PRATICAS DISPONIVEIS A BAIXO CUSTO E AVANÇADOS. O PROJETO ESTADUAL AINDA LEVA AS PESSOAS A VIOLENCIA MENTAL, VERBAL E COMPORTAMENTAL, LEVA AO ÓDIO PELO PRÉ JULGAMENTO, PRECONCEITO DE QUE “O COMERCIANTE TEM MÁ FÉ” E PORTANTO “SÓ PROIBINDO” RESOLVE… POIS ELES FRAUDAM. CONSIDERAMOS ISTO IMORAL E ULTRAPASSADO. SOU CONTRIBUINTE E PAGO MEUS IMPOSTOS, ASSIM COMO O COMERCIANTE PAGA, E QUERO PODER CONFIAR NAS PESSOAS, TER GRATIDÃO PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A CIDADE, E GRATIDÃO POR VENCER A CRISE ECONOMICA E SOBREVIVER, POIS TEM MUITO COMERCIO FECHANDO E JOVENS PEDINDO EMPREGO… DESESPERADOS… NÃO QUERO UMA SOCIEDADE DE VIOLENCIA DE DESCONFIANÇA. QUERO CONFIAR NO COMERCIANTE QUE TEM BOA FÉ. OS QUE ASSIM NÃO ATUAREM A POPULAÇÃO DEVE DENUNCIAR E A PREFEITURA VAI APURAR “CASO A CASO”. A GENERALIZAÇÃO HORROROZA DO PROJETO DE LEI ESTADUAL É UMA AFRONTA, É VIOLENTA. PEÇO QUE A CAMARA DE VEREADORES DEMANDE A ASSEMBLEIA ESTADUAL DE DEPUTADOS ESTADUAIS PARA QUE CANCELEM TAL PROJETO E MESMO QUE NÃO CANCELEM, SÃO PAULO, MEGAMETRÓPOLE, NÃO ACEITARÁ TAL PRECONCEITO. ESPERO QUE O PL 432 DE 2014 SEJA APROVADO E VIRE LEI E SEJA CUMPRIDO NA INGTEGRA PELOS QUE “ESCOLHEREM” REALIZAR A ATIVIDADE DE EMBALAR A CARNE MOIDA E PARA OS QUE “DISCORDAREM” QUE ENTÃO “NÃO ESCOLHAM” ESSA ATIVIDADE E CONTINUEM MOENDO A PEDIDO E NA PRESENÇA DO CLIENTE, COM HIGIENE E RESPONSABILIDADE. AS DUAS FORMAS SÃO POSSIVEIS DESDE QUE MANTIDA A HIGIENE. PORTANTO, O PRECONCEITO DO PROJETO DE LEI ESTADUAL DENOTA FALTA TOTAL DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTIFICO E FALTA TOTAL DE ÉTICA, UM PENSAMENTO INADEQUADO DO PROPONENTE (PROJETO DE Lei 699/15, do deputado Rômulo Gouveia).
ESPERAMOS PROVIDENCIAS POIS O PROJETO DE LEI 699/15 PODERÁ PREJUDICAR OS COMERCIANTES NO SENTIDO DE SE SOBREPOR COMO UM GUARDA-CHUVA SOBRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEM CONSIDERAR QUE CADA MUNICIPIO TEM UMA REALIDADE DIFERENTE, A CAPITAL NÃO DEVE SE SUBMETER A UMA POSTURA “RETROGRADA”.
ALESSANDRA
ESTUDANTE
CONSUMIDORA
MORADORA DE SÃO PAULO CAPITAL