Agora é Lei: Projeto que altera PIU Central para criação da Esplanada da Liberdade é sancionado
A Lei nº 18.156/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, foi sancionada na quarta-feira (17/7) pela Prefeitura de São Paulo. A nova lei é originada do PL (Projeto de Lei) 445/2024, de autoria do Executivo, e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo alterar a Lei nº 17.844/2022,... »
Atualizado em 19/07/2024 - 17h18Agora é Lei: Projeto que autoriza criação do Parque Municipal do Bixiga é sancionado
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o projeto que autoriza a criação do Parque Municipal do Bixiga agora é lei. Originada do PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, a Lei nº 18.157/2024 foi sancionada na quarta-feira (17/7), e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (18/7). O projeto passou por diversas Audiências... »
Atualizado em 19/07/2024 - 16h07Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Medalha Herói Paulistano é sancionada
Depois de aprovado pela Câmara, o PL (Projeto de Lei) 410/2024, de autoria do Executivo, que visa instituir a Medalha Herói Paulistano no município de São Paulo, foi sancionado e agora é a Lei nº 18.155, de 12 de julho de 2024. O intuito da honraria é homenagear agentes públicos municipais em reconhecimento a relevantes... »
Atualizado em 16/07/2024 - 17h13É Lei: Sancionado PL que proíbe animais em atividades de apostas em São Paulo
Depois de aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária da última quarta-feira (26/6), o PL (Projeto de Lei) 691/2022 de autoria do vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO) – que proíbe a utilização de animais em atividades desportistas com objetivo de apostas – foi sancionado no dia 28 de junho pelo prefeito Ricardo Nunes... »
Atualizado em 04/07/2024 - 17h45Agora é Lei: Praça da Paz no Parque Ibirapuera é renomeada em homenagem a Rita Lee
A Praça da Paz, localizada no Parque Ibirapuera, em São Paulo, agora se chama Praça da Paz – Rita Lee. A mudança foi oficializada com a sanção da Lei nº 18.144/2024, originada do PL (Projeto de Lei) 236/2023, de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), com a coautoria dos vereadores Janaína Lima (PP), Manoel Del... »
Atualizado em 26/06/2024 - 13h55Agora é Lei: Promulgado projeto que autoriza criação do Memorial da Migração Nordestina em São Paulo
Com a promulgação da Lei municipal nº 18.133, de 7 de junho de 2024, a cidade de São Paulo fica autorizada a criar seu próprio Memorial da Migração Nordestina, com o objetivo de preservar a memória e reconhecer a importância contribuição dos nordestinos que migraram para a região sudeste, em especial, a capital paulista. A... »
Atualizado em 13/06/2024 - 16h00Agora é Lei: Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão passa a contemplar pessoas com transtorno do espectro autista
A cidade de São Paulo possui, desde 2010, o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão, para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na capital. Agora, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) também farão parte do programa graças à promulgação da Lei municipal nº 18.132, de 7 de... »
Atualizado em 12/06/2024 - 15h34Autismo: Saiba mais sobre o projeto que já é lei e deve capacitar servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 149/2023, agora Lei nº 18.106/2024, trata do PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista). Nesta entrevista feita pela repórter Amanda Oliver, da Rede Câmara SP, o autor da proposta, vereador Coronel Salles (PSD), dá mais detalhes sobre a proposta que vai capacitar servidores públicos municipais para o atendimento de pessoas com... »
Atualizado em 18/05/2024 - 10h00
Agora é Lei: Após aprovação da Câmara, projeto que amplia oferta de cursos da Escola de Idiomas recebe sanção
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo participaram na tarde desta quinta-feira (16/5) da cerimônia que sancionou o PL (Projeto de Lei) 103/2024. A proposta, agora Lei nº 18.121/2024, aprovada na Sessão Plenária de ontem (15/5), aprimora a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que criou a Escola de Idiomas na cidade.... »
Atualizado em 16/05/2024 - 19h40Nova lei permite compra ou locação de helicóptero-UTI para uso no sistema público de saúde da capital
Já está em vigor na capital paulista a Lei nº 18.119, de 3 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a adquirir ou locar helicóptero-UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para uso no sistema de saúde do município, para prestar primeiros socorros, remoção de vítimas e translado de órgãos humanos para transplante. A nova... »
Atualizado em 10/05/2024 - 16h12