Agora é Lei: Política de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada na Câmara, atenderá população em situação de vulnerabilidade social
O bem-estar da sociedade é uma pauta prioritária nos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, principalmente após a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que além de impactar a saúde pública, trouxe sérias consequências à economia e à qualidade de vida. Programas de transferência de renda, auxílios e ações de proteção social às populações mais... »
Atualizado em 20/07/2022 - 08h46Agora é Lei: Sancionada Política de Segurança Alimentar e Nutricional
DA REDAÇÃO Com base no texto do Projeto de Lei de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), assinado por outros 37 parlamentares, o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 528/2021 foi sancionado pelo Executivo nesta quarta-feira (29/6) e se tornou a Lei nº 17.819/2022, que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no... »
Atualizado em 30/06/2022 - 19h37Após aprovação na Câmara, nova lei de arborização é sancionada
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Aprovado em segunda e definitiva discussão pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 391/2021, que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana foi sancionado pela Prefeitura e publicado no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (28/4). A Lei nº 17.794/2022,... »
Atualizado em 28/04/2022 - 17h11Agora é Lei: Indenização para imóveis em áreas de risco
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em março, o PL (Projeto de Lei) 35/2022 foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (20/4) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.777/2022, disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins... »
Atualizado em 20/04/2022 - 17h51Agora é Lei: Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes em São Paulo
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na última terça-feira (15/3), o PL (Projeto de Lei) 51/2022, foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.759/2022, autoriza a isenção de IPTU... »
Atualizado em 17/03/2022 - 19h36Projeto que disciplina a implantação de crematório de animais na capital paulista se torna lei
CAROL FLORES HOME OFFICE No início desta semana, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 60/2021, agora Lei nº 17.750/2022, que disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais na capital paulista. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na edição do dia... »
Atualizado em 26/01/2022 - 18h03Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h33Projeto que facilita a doação de alimentos excedentes a pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade é sancionado
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 4/2021, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições foi sancionado na última segunda-feira (24/1) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora é a Lei nº 17.755/2022. O texto autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h19Sancionado PL que institui Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea na capital paulista
CAROL FLORES HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 154/2021 que trata sobre a criação de campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora se tornou a Lei nº 17.751/2022. A sanção foi publicada no Diário... »
Atualizado em 26/01/2022 - 14h35Projeto que institui o Fundo de Combate à Fome em São Paulo é sancionado
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Marcando o aniversário de 468 anos da capital paulista, foi publicado na edição do dia 25 de janeiro do Diário Oficial da cidade de São Paulo a sanção ao PL (Projeto de Lei) 465/2021 – agora Lei nº 17.752/2022 – que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome. O projeto,... »
Atualizado em 26/01/2022 - 13h54