Agora é Lei: Motoristas por aplicativo deverão ser notificados em caso de suspensão ou exclusão do sistema das Operadoras de Tecnologia
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo, em 16 de julho, o PL (Projeto de Lei) 158/2021 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A sanção do projeto foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (13/8). A proposta, promulgada na Lei 17.596, de 12 agosto de 2021, passa a... »
Atualizado em 16/08/2021 - 13h48Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, LDO 2022 é sancionada pela Prefeitura
IARA SILVA HOME OFFICE Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo como PL (Projeto de Lei) 236/2021 na Sessão Plenária do dia 17 de julho, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (11/8). A LDO 2022 estima o orçamento de R$ 75,7 bilhões para a capital... »
Atualizado em 13/08/2021 - 17h32Agora é Lei: Projeto que autoriza serviços de zeladoria em loteamentos precários é sancionado
MARCO CALEJO HOME OFFICE Foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (10/8) a sanção do PL (Projeto de Lei) 396/2019, aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 14 de julho deste ano. A proposta, agora regulamentada por meio da Lei n° 17.594, de 9 de agosto de 2021, entrará em... »
Atualizado em 12/08/2021 - 15h27Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h38Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência
NATALIA DO VALE E IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de... »
Atualizado em 04/08/2021 - 18h30Agora é Lei: Sancionado PL que garante atendimento médico gratuito para mulheres com deficiência
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 2/8, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, que dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde. O projeto, que tem autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria... »
Atualizado em 04/08/2021 - 13h56Agora é Lei: capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira. A Casa da Capoeira será aberta ao... »
Atualizado em 02/08/2021 - 08h00Agora é Lei: sancionada lei para aumentar área permeável da cidade
JOTA ABREU O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última segunda-feira (26/7) a Lei 17.578/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes... »
Atualizado em 30/07/2021 - 11h06Agora é Lei: Cidade de São Paulo terá Programa Banco de Ração do Município de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O prefeito Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei 17.580/2021 que institui o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo. A distribuição será realizada diretamente pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. O Banco de Ração do Município de São Paulo irá receber... »
Atualizado em 30/07/2021 - 10h09Agora é Lei: PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h11