Sancionada a “Lei Paul Singer” que cria o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária
JOTA ABREU A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.587 de 26 de julho de 2021, que recebeu o nome de “Lei Paul Singer”, para criar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, bem como a Política, o Sistema e o Conselho Municipal de Economia Solidária. A legislação é resultado da tramitação e... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h07
Agora é Lei: Aprovado pela Câmara, Programa Requalifica Centro é sancionado pela Prefeitura da capital
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no último dia 17 de julho, após extensa discussão dos vereadores, o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 447/2021, de autoria do Executivo e que institui o Programa Requalifica Centro, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e publicado no Diário Oficial do município desta quarta-feira como a... »
Atualizado em 21/07/2021 - 15h49
Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a... »
Atualizado em 12/07/2021 - 14h16Agora é Lei: PL sancionado garante circulação de táxis em corredores de ônibus com novas regras
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 415/2019, sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) como Lei 17.572, de 24 de junho de 2021, trata da permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por táxis na cidade de São Paulo. A utilização das faixas... »
Atualizado em 29/06/2021 - 17h45Agora é Lei: Bonificação igualitária de servidores públicos na linha de frente da Covid-19 é sancionada pelo Executivo
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do Poder Executivo, o PL (Projeto de Lei) 387/2021, sancionado como Lei 17.571, de 22 de junho de 2021 pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), trata da isonomia de pagamento de BR (Bonificação por Resultados) referente ao ano passado para agentes públicos de categorias que tiveram aumento na demanda de... »
Atualizado em 28/06/2021 - 11h41Agora é Lei: Legislação que incentiva o uso de veículos elétricos já está valendo na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 54/2021, após sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), passou a ser a Lei 17.563, de 8 de junho de 2021 que altera a Lei 15.997, de 27 de... »
Atualizado em 14/06/2021 - 12h43Agora é Lei: Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar é instituída na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 76/2021 que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, após promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), passou a ser a Lei 17.564, de 8 de junho de 2021. A matéria tem autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e coautoria de Janaína Lima... »
Atualizado em 11/06/2021 - 15h16Agora é Lei: Sancionado Programa Visita Virtual para pacientes internados com Covid-19 em São Paulo
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 336/2020, que institui a criação do Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus na cidade de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.565, de 8 de junho de 2021. De autoria dos vereadores Arselino... »
Atualizado em 11/06/2021 - 12h46Agora é Lei: Sancionado PL que reconhece caráter educacional e autoriza ensino da capoeira na rede municipal
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 396/2016,que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.566, de 8 de junho de 2021. O projeto tem autoria do ex-vereador Paulo Fiorilo (PT) e coautoria dos vereadores Alfredinho (PT), Dr Sidney Cruz... »
Atualizado em 10/06/2021 - 11h28Agora é Lei: Prática da atividade física e do exercício físico são reconhecidos como essenciais
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 763/2020 ,que reconhece a prática de atividade física e dos exercícios físicos como essenciais para a população do município de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.568, de 8 de junho de 2021. O projeto de lei tem... »
Atualizado em 09/06/2021 - 17h50