TJ rejeita ação de inconstitucionalidade contra Lei que autorizou São Paulo a aderir à privatização da Sabesp
Em decisão relatada pelo desembargador Ricardo Dip, com acórdão publicado nesta quinta-feira (7/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelos diretórios do PSOL, do PT e do PCdoB em relação à lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo sobre a adesão da capital à privatização... »
Atualizado em 08/11/2024 - 13h53
Nota de pesar
“É com respeito e sentimento de perda que, em nome da Câmara Municipal de São Paulo, manifesto profundo pesar pelo falecimento da procuradora-geral do Município de São Paulo, Marina Magro Beringhs Martinez. Marina foi uma excepcional servidora pública, dedicada à defesa dos interesses do Município e ao bem-estar dos paulistanos. Estivemos lado a lado em... »
Atualizado em 05/11/2024 - 11h03Câmara de SP rejeita e arquiva pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes
A Comissão Especial criada na Câmara Municipal de São Paulo para analisar o pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) se reuniu na tarde desta quarta-feira (25/9) e rejeitou a admissibilidade da denúncia. Com isso, o processo segue automaticamente para o arquivo da Câmara. O parecer do relator, vereador Coronel Salles, foi pela inadmissibilidade... »
Atualizado em 25/09/2024 - 18h45Por força legal, Câmara aprecia pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes
Por determinação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, que prevêem cinco dias para que a denúncia seja lida em plenário, a Câmara analisará na tarde de hoje a criação de uma comissão especial para julgar o pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O requerimento foi apresentado pela vereadora... »
Atualizado em 24/09/2024 - 16h09Câmara de SP lamenta o falecimento de Silvio Santos
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, em nome de todos os vereadores e servidores do Legislativo paulistano, lamenta profundamente o falecimento de Silvio Santos. Silvio foi o exemplo maior de comunicador, mas também de resiliência, empreendedorismo e simpatia. Sua imagem, sua voz, seu sorriso e carisma marcaram as vidas de todos... »
Atualizado em 17/08/2024 - 12h38
Nota sobre ajustes à Lei de Zoneamento
Os ajustes à Lei de Zoneamento ocorreram de forma legal, com participação popular e transparência nas Audiências Públicas e no plenário. Não há que se falar em “calada da noite” nem em “votação de madrugada”, quando o próprio resultado foi proclamado por volta das 15h45. Sobre as emendas apresentadas pelos vereadores, isso é uma prerrogativa... »
Atualizado em 10/07/2024 - 16h06Aviso de Entrevista Coletiva – Presidente Milton Leite recebe jornalistas para coletiva nesta terça-feira
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (União), convida os jornalistas para uma entrevista coletiva nesta terça-feira (11/6), às 13h, no gabinete da Presidência. Leite falará sobre temas relacionados à gestão da Câmara, entre outros assuntos. Câmara Municipal de São Paulo Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista Presidência – 8º andar
Atualizado em 11/06/2024 - 12h59Presidente da Câmara recebe comitiva do sindicato dos motoristas, que sinaliza suspensão da greve de sexta-feira
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil), se reuniu na manhã de hoje com uma comitiva de dirigentes do Sindmotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo). O presidente se reuniu com os diretores para ouvir as demandas da categoria. Na saída do encontro,... »
Atualizado em 05/06/2024 - 12h37
Câmara de SP define pauta urbanística para votações do fim do semestre
A Câmara Municipal de São Paulo definiu nesta terça-feira (4/6), durante a reunião semanal do Colégio de Líderes, a pauta de votações que deverá encerrar o primeiro semestre legislativo de 2024. Na lista das propostas que serão apreciadas pelo plenário estão projetos de lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A Câmara prevê... »
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Câmara de SP aprova projeto que amplia oferta de cursos de idiomas gratuitos na capital
Presidente em exercício, Alessandro Guedes (PT) enviou carta de lei para a sanção A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na sessão desta quarta-feira (15/5), o texto substitutivo ao Projeto de Lei 103/2024. Encaminhada pelo Executivo, a matéria altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de... »
Atualizado em 15/05/2024 - 19h04