Nota sobre a decisão da 4ª Vara em relação à Sessão que aprovou PL da Sabesp
A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo ressalta o que já foi dito durante a sessão que aprovou o PL 163/2024: todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos, ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas (nove) e após a apresentação do... »
Atualizado em 03/05/2024 - 18h23Sobre notícia que informou que a votação do PL da Sabesp foi suspensa pela Justiça
Não houve nenhuma suspensão nem decisão nova. A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também... »
Atualizado em 02/05/2024 - 17h23Câmara de SP instrui hoje PL da Sabesp e prevê votação em 1º turno amanhã
Em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (16/4), a Câmara Municipal de São Paulo decidiu que o projeto de lei que trata da privatização da Sabesp vai a Plenário a partir de hoje, com previsão de votação amanhã em primeiro turno. O PL 163/2024, de autoria do Executivo, trata do contrato de prestação de... »
Atualizado em 16/04/2024 - 15h19Câmara de SP inicia audiências públicas sobre a privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo inicia na próxima segunda-feira, 15/4, uma série de audiências públicas para debater com a população o projeto de lei que trata da privatização da Sabesp. O PL 163/2024, do Executivo, que trata do contrato de prestação de serviço de abastecimento de água e do tratamento de esgoto na capital... »
Atualizado em 10/04/2024 - 12h12Nota – Colégio de Líderes dá encaminhamento a pedido de CPI
Em reunião na Presidência da Câmara, face às provas apresentadas em relação ao padre Julio Lancellotti, foi definido por maioria dos líderes o prosseguimento da CPI protocolada pelo vereador Rubinho Nunes (União). Até a próxima reunião do Colégio de Líderes será definido o escopo da apuração (objeto da investigação) para, então, o pedido de CPI... »
Atualizado em 05/03/2024 - 16h25Câmara de SP encerra 2023 com devolução de R$ 195 milhões à prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano de 2023 com a devolução de R$ 195 milhões aos cofres do município. São recursos que integravam o Orçamento da Câmara, mas que foram economizados por meio de medidas como revisão de contratos e cancelamento de compras. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), lembra... »
Atualizado em 27/12/2023 - 14h03A preservação da memória como farol para a democracia
Em 1987, o então prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, entregou uma carta de renúncia ao então vereador Almir Guimarães, integrante da sua base de apoio na Câmara Municipal de São Paulo. Jânio, que havia sido eleito dois anos antes em uma vitória sobre Fernando Henrique Cardoso, estava incomodado com a resistência de vereadores a... »
Atualizado em 20/12/2023 - 12h28
Revisão do Zoneamento: Apresentação do substitutivo é adiada para amanhã; confira o cronograma atualizado
A apresentação do segundo substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento, que estava prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira, foi adiada para amanhã. Com isso, a audiência pública marcada para as 17h de hoje também foi adiada. A previsão é que o texto será apresentado pelo relator, vereador Rodrigo Goulart (PSD), na audiência pública... »
Atualizado em 18/12/2023 - 16h04
Relator apresenta segundo substitutivo da revisão do Zoneamento
** Atualizado em 18/12, às 16h04 – A Audiência Pública mencionada neste comunicado foi adiada. Saiba mais aqui**** A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo realiza audiência pública nesta segunda-feira (18/12), às 17h, no Salão Nobre (oitavo andar) para apresentação do segundo substitutivo do projeto de revisão da Lei de Zoneamento.... »
Atualizado em 18/12/2023 - 10h45Câmara elege amanhã a Mesa Diretora para 2024
A Câmara Municipal de São Paulo realiza sessão nesta sexta-feira (15/12), conforme prevê o Regimento Interno, para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo em 2024. A sessão ocorrerá no Plenário 1º de Maio, às 11h. Serão eleitos presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, além de dois suplentes... »
Atualizado em 14/12/2023 - 15h23