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Câmara de SP aprova CPI para investigar violência e assédio contra mulheres

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12/9) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a violência e o assédio sexual contra as mulheres. O requerimento aprovado é de autoria da vereadora Sandra Tadeu (União). A criação da CPI recebeu 50 votos favoráveis. A CPI terá sete... »

Câmara de SP marca para o dia 19 sessão para votação do caso Camilo Cristófaro

A Câmara Municipal de São Paulo marcou para o dia 19 de setembro, às 15h30, a sessão que vai tratar do pedido de cassação do vereador Camilo Cristófaro (Avante). Na sessão desta quarta-feira (30/8) foi lido o parecer da CCJ que havia sido aprovado pouco antes, validando legalmente o processo. Na mesma sessão, o presidente... »

PL sobre isenção de IPTU na região da cracolândia deve ser votado em 1º turno amanhã

A Câmara Municipal de São Paulo vai incluir o PL 448/2023, que trata de isenção de IPTU na região conhecida como cracolândia, na pauta de votações do Plenário desta quarta-feira (16/8). A decisão foi anunciada em reunião do Colégio de Líderes desta terça. O objetivo é votar o projeto em primeiro turno para que o... »

Relator conclui novo substitutivo da revisão do Plano Diretor

O relator do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico, vereador Rodrigo Goulart (PSD), finalizou na noite desta quarta-feira (21/6) a proposta do novo substitutivo. O texto será publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (22/6). A proposta será apresentada na primeira audiência pública devolutiva na manhã desta quinta, às 10h30, no Salão Nobre... »

Audiência pública do Plano Diretor desta quarta-feira é cancelada

A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo desconvocou a audiência pública para debater o texto final da revisão do Plano Diretor Estratégico que estava marcada para esta quarta-feira (21/6), às 10h30. O substitutivo ainda não foi concluído e, portanto, não será publicado no Diário Oficial desta quarta. Como se tratava de... »

Nota de Pesar: ex-vereador José Laurindo

  A Câmara Municipal de São Paulo lamenta a morte do ex-vereador José Laurindo de Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT). José Laurindo faleceu na madrugada de domingo (18/06), aos 70 anos. O advogado cearense, foi vereador pela cidade de São Paulo de 2001 a 2004, eleito o primeiro Corregedor da Câmara Municipal. Foi subprefeito... »

Prefeito de SP decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento de Rita Lee

O prefeito em exercício da cidade de São Paulo, Milton Leite, decretou nesta terça-feira (9 de maio) luto oficial de três dias no município pelo falecimento da cantora Rita Lee. O decreto assinado por Leite ressalta que a cantora foi a “grande rainha do rock brasileiro”. Mais cedo, o prefeito em exercício também já havia... »

A transparência como ferramenta de cidadania na Câmara Municipal de SP

Cozinhas industriais compartilhadas que foram montadas em meio aos bairros de São Paulo, as “dark kitchens”. Uma novidade que surgiu na pandemia e, carente de regulamentação, tirou o sono de moradores ao mesmo tempo em que movimentou a economia do setor. Como garantir que o tema, levado à Câmara Municipal de São Paulo em meados... »

Câmara define calendário de audiências públicas para revisão do Plano Diretor

A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (27/3) o calendário de audiências públicas para o projeto de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Haverá debates dentro e fora da Câmara, num total de 23 encontros, com destaque para as discussões que ocorrerão em todas as regiões da cidade.... »

Hotsite vai reunir notícias, documentos e toda a agenda de audiências públicas do projeto A Câmara Municipal de São Paulo lançou um hotsite exclusivo sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). O PL 127/2023, de autoria do Executivo, foi protocolado na segunda-feira (20/3) e iniciou nesta terça-feira (21/3) a sua tramitação no Legislativo paulistano.... »