Secretário de Educação apresenta prestação de contas em audiência na Câmara Municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/3), a prestação de contas da Secretaria da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024. O debate foi comandado pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente do colegiado. O relatório foi apresentado pelo secretário... »
Atualizado em 26/03/2025 - 17h19
Em Audiência Pública, Secretaria da Saúde faz prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (28/2) uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) referente ao 3º quadrimestre de 2024, que compreende os meses de setembro a dezembro. O debate, que contou com a participação remota do secretário municipal... »
Atualizado em 28/02/2025 - 16h37
Prestação de contas da capital paulista sobre 3º quadrimestre de 2024 é tema de Audiência Pública na Câmara
Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (28/2), Audiência Pública para prestação de contas da situação financeira da Prefeitura referente ao 3º quadrimestre de 2024. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) prevê a exposição dos dados pelo Poder Executivo ao Legislativo e visa garantir... »
Atualizado em 28/02/2025 - 14h30
Metas fiscais do município serão debatidas em Audiência Pública na Câmara
A situação financeira da capital paulista será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo, marcada para as 10h da próxima sexta-feira (28/2). A apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 cumpre o disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos... »
Atualizado em 24/02/2025 - 18h44
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal
Uma Audiência Pública marcada para esta sexta-feira (28/2) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2024. O debate tem início às 12h. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo... »
Atualizado em 24/02/2025 - 18h10
Audiência Pública discute a revitalização e os riscos de erosão do lago do Parque do Carmo
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o vereador Alessandro Guedes (PT), e... »
Atualizado em 18/12/2024 - 15h08
Correção do zoneamento na avenida Pacaembu volta a ser discutida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 521/2018, do vereador Rodrigo Goulart (PSD). Aprovado em primeiro turno, a proposta originalmente tratava da correção da segmentação da zona corredor na avenida Pacaembu, alterando o... »
Atualizado em 18/12/2024 - 14h09