Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária
IARA SILVA HOME OFFICE Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h30
Instalação de banheiros em estacionamentos da cidade avança na Comissão de Trânsito
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião para discutir os pareceres de seis PLs (Projetos de Lei). O debate foi conduzido pelo vereador Senival Moura (PT) e contou com as presenças dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Camilo Cristófaro (PSB), Danilo do Posto de Saúde (PODE), João Jorge (PSDB), Marlon Luz... »
Atualizado em 07/07/2021 - 14h10
Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h17Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta
IARA SILVA HOME OFFICE Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por... »
Atualizado em 06/07/2021 - 17h38
Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em audiência pública da Comissão de Política Urbana
JOTA ABREU A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) audiência pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A... »
Atualizado em 06/07/2021 - 16h28Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h15
Programa habitacional “Pode Entrar” é discutido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa “Pode Entrar”. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital... »
Atualizado em 05/07/2021 - 19h28
Semana da Câmara terá 3 audiências públicas
IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a... »
Atualizado em 05/07/2021 - 08h00Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima segunda
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira (5/7), às 15h, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que detalha o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização. Em 2019 o... »
Atualizado em 01/07/2021 - 16h29PL da Lei das Antenas será discutido em nova audiência pública na próxima terça
MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que regulamenta a instalação de equipamentos de telecomunicação na capital paulista está na pauta da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na próxima terça-feira (6/7), às 10h, o PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo, será discutido em Audiência Pública. A... »
Atualizado em 29/06/2021 - 18h43