Comissão de Política Urbana marca audiência sobre violência das autoridades nas ocupações na capital
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (18/3), às 11h, para debater a violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta por meio do requerimento 07/2021, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), aprovado pela Comissão na reunião ordinária... »
Atualizado em 12/03/2021 - 17h55
Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.
Atualizado em 12/03/2021 - 12h56Audiência pública da CCJ vai discutir prorrogação do prazo para regularização de edificações em São Paulo
Nesta sexta-feira (12/3), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 129/2021, cuja finalidade é prorrogar até 30 de setembro o prazo de protocolamento para a regularização de edificações no município de São Paulo. O limite estabelecido anteriormente para... »
Atualizado em 11/03/2021 - 11h38Empreendedorismo, desconto literário e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Finanças9 projetos em Audiência Pública na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza no dia 17 de março (quarta-feira), às 10h30, uma Audiência Pública virtual destinada à discussão de nove PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 543/2019 – Autor: vereador Aurélio Nomura (PSDB) – dispõe sobre a... »
Atualizado em 10/03/2021 - 17h39
Audiência sobre suspensão da gratuidade do transporte público para idosos é adiada para o dia 25
A Audiência Pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esportes e a de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sobre a suspensão da gratuidade do transporte público para população idosa de 60 a 65 anos na cidade, foi reagendada para o dia 25 deste mês. Inicialmente o debate estava previsto para esta quinta-feira (11/3). O... »
Atualizado em 10/03/2021 - 14h27
CCJ discute reformulação do conselho do Fundeb
Em Audiência Pública nesta terça-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... »
Atualizado em 09/03/2021 - 16h23Rodízio de veículos, isenção de ISS em obras públicas e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza uma Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (10/3), a partir das 11h45, para discutir diversos PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 523/2014 – Autora: vereadora Sandra Tadeu (DEM) – concede isenção de ISS... »
Atualizado em 08/03/2021 - 17h23Suspensão da gratuidade do transporte público para população idosa é tema de audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizam na próxima quinta-feira (11/3) uma Audiência Pública virtual para debater a suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa, de 60 a 65 anos, no município de São Paulo. O requerimento para a realização da audiência... »
Atualizado em 05/03/2021 - 18h07Comissão de Política Urbana marca audiência para discutir ciclofaixa da rua Luis Goís
A ciclofaixa da rua Luis Goís, na Zona Sul, será tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no próximo dia 15/3, a partir das 17h. A realização da audiência atende ao requerimento 02/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi aprovado pelo colegiado na reunião... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h40Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb será discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (9/3), às 11h, uma Audiência Pública virtual para colher contribuições, sugestões e discutir o PL (Projeto de Lei) 91/2021. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h18