HIV e Covid-19 são temas de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reúne nesta quarta-feira (2/12) para a realização de Audiência Pública virtual sobre o tema “ODS – Pandemias, HIV e Covid-19”. A convocação atende a um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que faz referência ao “Dia Internacional de Luta Contra a Aids” e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h01Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h33
CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (1/12) a segunda Audiência Pública semipresencial para discussão do PL (Projeto de Lei) 682/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº... »
Atualizado em 01/12/2020 - 13h58
Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o secretário municipal de Cultura... »
Atualizado em 30/11/2020 - 19h06Refinanciamento de dívidas do município com a União é tema de audiência na terça
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (1/12), Audiência Pública semipresencial para debater o PL 682/2020, que trata sobre o refinanciamento de dívidas do município com a União. De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza este a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »
Atualizado em 27/11/2020 - 17h22
Confira a programação das próximas audiências públicas na Câmara sobre o Orçamento 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 4/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para... »
Atualizado em 27/11/2020 - 16h38
CCJ discute PL para suspensão de dívidas do município com a União
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta terça-feira (24/11) para discussão de dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, mas apenas uma das matérias foi analisada, já que, por recomendação do Ministério Público, será necessário que a Prefeitura realize uma devolutiva sobre o PL 712/2020,... »
Atualizado em 24/11/2020 - 14h22PIU Central e refinanciamento de dívidas com a União serão tema de audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (24/11), às 11h, Audiência Pública semipresencial para debater os Projetos de Lei 682/2020 e 712/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 682/2020 autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »
Atualizado em 20/11/2020 - 18h30
Primeira audiência do Orçamento 2021 debate recursos para Cultura
Nesta quarta-feira (18/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. O orçamento previsto é de R$ 67,5 bilhões. Presente à audiência, o secretário municipal... »
Atualizado em 18/11/2020 - 15h43Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será nesta quarta
Nesta quarta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021. A... »
Atualizado em 17/11/2020 - 11h31