Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual no próximo dia 30/9 para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o... »
Atualizado em 21/09/2020 - 11h00
Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil
Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto da obra. No dia 17 de agosto, os... »
Atualizado em 17/09/2020 - 20h50Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na próxima semana para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate ocorre na quarta-feira (23/9), a partir das 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube... »
Atualizado em 17/09/2020 - 16h04Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Administração Pública realiza, nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 2-Verde do Metrô. A realização da audiência atende ao requerimento, do vereador Gilson Barreto. No documento, o parlamentar explica que os moradores e comerciantes... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h00Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h39
Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana
A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, proposta pelo PL (Projeto de Lei) 723/2015 de autoria do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (15/9) em Audiência Pública semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Instrumento de intervenção pública, a Operação Urbana Consorciada é regulada pelo Plano... »
Atualizado em 15/09/2020 - 16h53
Escolas privadas pedem retorno das aulas presenciais em audiência pública
Representantes de escolas privadas fizeram um apelo a favor do retorno das aulas presenciais durante Audiência Pública semipresencial realizada nesta segunda-feira (14/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O setor está com atividades suspensas há pelo menos 200 dias, desde o início da declaração de pandemia do novo coronavírus e... »
Atualizado em 14/09/2020 - 13h53Audiência na próxima quarta discute Operação Urbana Água Branca
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras para a nova... »
Atualizado em 14/09/2020 - 09h00Comissão de Política Urbana debate Operação Urbana Bairros do Tamanduateí na terça
Na próxima terça-feira (15/9), acontece mais uma Audiência Pública da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Em pauta está o PL(Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo, que trata sobre a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. O PL estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da iniciativa, define o projeto... »
Atualizado em 11/09/2020 - 12h37Retorno das aulas em escolas da rede de ensino privado será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Administração Pública realiza na próxima segunda-feira (14/9) uma Audiência Pública semipresencial para discutir os protocolos necessários para a reabertura das escolas da rede de ensino privado na capital paulista. O requerimento para realização do debate foi aprovado na reunião semipresencial do colegiado na última quarta-feira (9/9). Foram convidados os secretários municipais da... »
Atualizado em 11/09/2020 - 12h31