Posse, eleição da Mesa Diretora e Corregedoria: Confira a cobertura

Substitutivo a projeto de Regularização Fundiária recebe sugestões em audiência pública

A Comissão de Administração Pública buscou colaborações de cidadãos, entidades e Poder Público para a construção de um texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 571/2019, durante audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (16/7). O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin (REPUBLICANOS), Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva (PSDB), e regulamenta na cidade... »

Câmara de SP debate PL do PIU Leopoldina em Audiência Pública

As diretrizes e as estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste da capital, foram debatidas por vereadores, especialistas e representantes da Prefeitura. A sociedade civil também participou das discussões.   A Audiência Pública virtual, realizada nesta quinta-feira (16/7) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara... »

CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias

Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade foi elaborado pelo vereador... »

Audiência Pública discute futuro das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal 

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/7), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu um debate sobre a situação das Escolas de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo, ambas ligadas ao núcleo de formação da Fundação Theatro Municipal. Apesar de um início de ano tumultuado para as duas... »

Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e... »

Audiência da Comissão de Finanças vai debater projeto do Executivo sobre intervenção na Vila Leopoldina

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza, na próxima quinta-feira (16/7), mais uma Audiência Pública para discutir junto aos munícipes, representantes de associações e Prefeitura, o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019. O projeto, de autoria do Executivo, cria a área... »

Comissão de Finanças vai discutir a situação das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal em audiência

A  Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (15/7) uma Audiência Pública virtual. O encontro, que tem início às 9h30, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, com a presença de representantes da Secretaria Municipal... »

LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de... »

Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública vão discutir a Regularização Fundiária em São Paulo

A Comissão de Administração Pública vai realizar duas audiências públicas para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. As reuniões podem ser acompanhadas, virtualmente, pelo Portal do Legislativo Paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. A primeira audiência está agendada para próxima quinta-feira (16/7), às 10h. O segundo encontro também será em... »

Em Audiência Pública, especialista não recomenda volta às aulas; secretário garante diálogo e preocupação com saúde de todos

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta terça-feira (7/7) uma Audiência Pública Virtual para tratar do retorno às aulas da rede municipal, que pode ser autorizado a partir de setembro dentro de parâmetros estabelecidos pelo Governo do Estado. Na primeira metade da audiência, o sanitarista, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)... »