Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria do vereador Waldir Júnior (PSD), que visa proibir a venda e a oferta... »
Atualizado em 20/06/2024 - 12h02
PIU Central: Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública neste sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública neste sábado (22/6), a partir das 11h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem origem na... »
Atualizado em 19/06/2024 - 19h33
Audiência da Comissão de Trânsito debate isenção do rodízio para carros de transporte de gás
Com o objetivo de debater o PL (Projeto de Lei) PL 194/2023, que propõe a isenção do rodízio municipal para carros que transportam gás (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (19/6), sua 2ª Audiência Pública em 2024. O... »
Atualizado em 19/06/2024 - 14h43
Água Espraiada: Projeto que encerra a operação é discutido em 2ª Audiência Pública na Câmara
Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (18/6), a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada voltou a ser debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com o texto, o PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h37
Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há cerca de seis meses, a legislação que disciplina o uso... »
Atualizado em 18/06/2024 - 13h45
Audiências Públicas: Confira o calendário e veja como participar dos próximos debates na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo está promovendo Audiências Públicas sobre importantes projetos urbanísticos. Confira abaixo a agenda e como contribuir com cada uma das discussões, que já estão com inscrições abertas para quem optar por participar de forma remota: 18/6 – terça-feira Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: PL 399/2024 –... »
Atualizado em 14/06/2024 - 09h00
Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento
A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Casa, prevê ajustes na revisão da... »
Atualizado em 13/06/2024 - 18h43