Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a... »
Atualizado em 13/10/2019 - 09h00
Boulevard da Diversidade, na região da Paulista, é debatido em audiência na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, Audiência Pública para discutir um acordo de cooperação para a construção do Boulevard da Diversidade, junto ao complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista. O boulevard integra um empreendimento que dará... »
Atualizado em 11/10/2019 - 18h11
Concessão dos serviços funerários municipais é tema de Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para o debate sobre a Lei 17.180/2019, na próxima segunda-feira (14/10). O encontro é uma iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Aprovada recentemente na Câmara, a lei autoriza o Executivo a transferir à iniciativa privada a gestão dos cemitérios municipais,... »
Atualizado em 11/10/2019 - 17h27
Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência
A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton Silvano (DEM),... »
Atualizado em 10/10/2019 - 16h33
Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton... »
Atualizado em 08/10/2019 - 19h34
Comissão de Saúde discutirá Projetos de Lei de vereadores em audiência
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, irá realizar Audiência Pública para discutir 12 Projetos de Lei de autoria de vereadores. Um dos projetos, de número 267/2016, do vereador Milton Ferreira (PODE), dispõe sobre um programa de vacinação específico para os... »
Atualizado em 08/10/2019 - 15h18
Audiência volta a debater projeto que perdoa tributos para imóveis populares
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/10), a Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, para discutir o Projeto de Lei (PL) 513/2019, proposto pelo Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil,... »
Atualizado em 04/10/2019 - 19h06
Perdão de impostos para imóvel do Minha Casa Minha Vida é discutido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019. Proposto pelo Executivo, o texto foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (2/10), prevendo o perdão de tributos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8... »
Atualizado em 04/10/2019 - 15h20
Audiência debate perdão de imposto para imóveis do Minha Casa Minha Vida
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizará, por iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 513/2019, do Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h46
Motoristas de aplicativos discutem projeto que limita taxa paga às empresas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (02/10), motoristas de aplicativos de transporte individual, do tipo do Uber ou 99, participaram de Audiência Pública da Comissão de Administração Pública. Eles vieram participar do debate sobre o PL (Projeto de Lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT), que fixa limite de 10% para a taxa cobrada sobre o valor... »
Atualizado em 02/10/2019 - 18h48