Segunda Audiência Pública do Orçamento 2019 será sobre cultura
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (24/10), a segunda Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão será sobre os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação... »
Atualizado em 22/10/2018 - 19h13
Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº... »
Atualizado em 18/10/2018 - 19h13
Primeira Audiência Pública do Orçamento municipal de 2019 recebe secretário da Fazenda
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (17/10), a primeira Audiência Pública Geral do Projeto de Lei (PL) 536/2018, proposto pelo Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. O valor previsto para o orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior... »
Atualizado em 17/10/2018 - 19h21
Audiência Pública vai debater processo eleitoral de Conselheiros Tutelares
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela vereadora Soninha Francine (PPS), convida a população para Audiência Pública, nesta quinta feira (18/10). O tema do debate será o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares – revisão e atualização da legislação. A Audiência Pública vai... »
Atualizado em 17/10/2018 - 19h20
Secretaria de Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira (26/9), o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2018. A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) já liquidou mais da metade do orçamento previsto para este ano,... »
Atualizado em 26/09/2018 - 19h50
Comissão de Finanças e Orçamento analisa gastos da Prefeitura em Audiência Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O balanço das contas da Prefeitura de São Paulo e do Legislativo Municipal, referentes ao período de janeiro a agosto de 2018, foi apresentado em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (26/9). Segundo o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, nesse período, as despesas da cidade aumentaram... »
Atualizado em 26/09/2018 - 17h55
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta-feira (26/9), às 12h, uma Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao orçamento do segundo quadrimestre de 2018. A reunião acontece no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal. 13ª... »
Atualizado em 24/09/2018 - 08h23
Audiência Pública discute futuro do transporte público em SP
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (20/9), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 853/2017 que trata sobre as alterações na Lei 13.241/2001. A Lei, de autoria do Executivo, dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de... »
Atualizado em 20/09/2018 - 15h44
Comissão de Finanças discute o transporte de resíduos em São Paulo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (19/9), Audiência Pública para discutir o cumprimento da Portaria 137/2018 pela GCM (Guarda Civil Metropolitana). O ajuste desta portaria visa modernizar e adequar a Lei 14.803, de 2008, responsável pela regulamentação do Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da... »
Atualizado em 19/09/2018 - 14h01
Audiência Pública vai discutir Sistema de Transporte Coletivo de SP
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública, na próxima quinta feira (20/9), para discutir com a população o PL (Projeto de Lei) 853/17, do Executivo. O Projeto de Lei prevê a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 17/09/2018 - 19h01