Audiência Pública discute reforma da administração pública indireta de São Paulo

Foi realizada nesta terça-feira (11/2), na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades (autarquias, fundações e outros) de 22 para 14. O PL... »

Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »

Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência

  GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »

CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir

Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »

Audiência discute abertura de creches no período noturno

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (13/12), profissionais da rede municipal de ensino participaram de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC). O projeto autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas... »

Bailes funk das periferias de São Paulo são debatidos em comissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO    Vereadores e representantes do Executivo e da sociedade civil discutiram, nesta quinta-feira (12/12), na Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, os bailes funk dos bairros periféricos da cidade de São Paulo. Também foram debatidas políticas públicas de lazer e entretenimento para os jovens dessas... »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 98/2019, que autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas à rede municipal de ensino, será tema de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a proposta... »

Audiência debaterá problemas de mobilidade na periferia paulistana

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, da Câmara Municipal de São Paulo, realizará, no próximo sábado (14/12), Audiência Pública para discutir questões ligadas ao transporte e à mobilidade urbana nos bairros periféricos. O debate ocorrerá na Paróquia Santo Antônio de Lisboa, na Vila Gomes Cardim, no distrito do Tatuapé, na zona... »

Comissão de Direitos Humanos lembra os 71 anos da Declaração Universal da ONU

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (10/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara paulistana,  lembrou o dia 10 de dezembro de 1948. Nessa data histórica, foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em uma iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas, elaborada por representantes... »

Direitos humanos, liberdades democráticas e anistia serão debatidos em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, nesta terça-feira (10/12), Audiência Pública intitulada Diretos Humanos em Defesa das Liberdades Democráticas e da Anistia Política, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 14h. A iniciativa será realizada em conjunto com a Plenária Paulista Anistia e Reparação,... »