Audiência Pública discute PL sobre regras de uso do Anhembi
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A reunião... »
Atualizado em 16/04/2018 - 20h03Audiência Pública debate o transporte público no Distrito Anhanguera
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou neste sábado (14/4) uma Audiência Pública, no distrito Anhanguera, para debater com a população local o edital de licitação do novo modelo de transporte público da cidade de São Paulo. O auditório do CEU Parque Anhanguera ficou lotado. Trinta e... »
Atualizado em 16/04/2018 - 11h04
Comunidade debate a criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública
Com auditório lotado por artistas, representantes de conselhos, atletas e moradores, o clima da Audiência Pública para debater a criação do Parque do Bixiga, na manhã desta quarta-feira (5/4), foi de união da comunidade local. Na reunião, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu espaço para diversas vozes do bairro defenderem a... »
Atualizado em 05/04/2018 - 16h56
Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o... »
Atualizado em 04/04/2018 - 20h44
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida... »
Atualizado em 13/03/2018 - 20h20Comissão de Administração Pública vai discutir 8 Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Os debates, abertos à participação popular, serão realizados na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 13h30. Entre os Projetos de Lei (PLs) em discussão, está o PL 175/2016, do vereador Arselino Tatto (PT). O texto estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde na Escola. De acordo com a justificativa, a proposta é importante... »
Atualizado em 09/03/2018 - 21h39Audiência discutirá Projeto que autoriza poder municipal a celebrar acordos judiciais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 472/2017, da vereadora Janaína Lima (Novo), será discutido nesta segunda-feira (5/3) em Audiência Pública realizada na Associação dos Advogados de São Paulo. Aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, a medida autoriza o poder público municipal a celebrar acordos judiciais quando considerar adequado. A meta... »
Atualizado em 02/03/2018 - 16h01
Sistema carcerário brasileiro é discutido na Câmara
DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (27/2) pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais criticaram o sistema carcerário do Brasil – principalmente para mulheres -, defenderam melhores condições aos detidos e pediram maior participação dos municípios nessa questão. Presa por tráfico de drogas em São Paulo no... »
Atualizado em 27/02/2018 - 16h44
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais realizará nesta terça-feira (27/2) uma Audiência Pública para discutir a situação das mulheres grávidas e com filhos recém-nascidos que estão encarceradas. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), após o caso de Jéssica Monteiro. Ela foi presa... »
Atualizado em 23/02/2018 - 18h23
Audiência discute o comércio ambulante na cidade de São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 74/2014, que trata do comércio ambulante na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana da Câmara nesta quinta-feira (14/12). Alcides Oliveira trabalha há mais de 30 anos como vendedor ambulante na rua 25 de março. Ele começou na ilegalidade,... »
Atualizado em 14/12/2017 - 20h02