CPI da Fiação ouve empresas de telecomunicação e sindicato sobre serviço prestado em São Paulo 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fará nova Audiência Pública para discutir o PL 277/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017. A proposta do Executivo tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes contraídas até dezembro de 2016. A expectativa é... »

CPI da Feira da Madrugada recebe apoio em audiência pública

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O temor de que a Feira de Madrugada perca as características de comércio popular, se torne um shopping luxuoso e, como consequência, mais caro para os mais de 4 mil comerciantes, muitos deles ex-ambulantes, foi a tônica da audiência pública desta sexta-feira (26/5), para debater os problemas que os trabalhadores do... »

Corte de verbas nas oficinas culturais gera impasse em audiência

A audiência pública promovida nesta sexta-feira (26/5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir a redução do número de profissionais contratados para os programas PIA (Programa de Iniciação Artística) e o Vocacional – projetos que oferecem oficinas de dança, teatro, artes plásticas, entre outros – terminou sem os esclarecimentos necessários. Os questionamentos sobre esses... »

Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia

DA REDAÇÃO Um grupo de 400 pessoas composto por promotores, defensores públicos, psiquiatras, estudantes e ativistas participou na noite desta quinta-feira (25/5) de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debateu a ação realizada na Cracolândia, na região central, no último domingo. A operação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado colocou mais de... »

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,... »

Baladas paulistanas terão de informar público em tempo real

As casas de show e baladas de São Paulo terão de instalar placas luminosas de fácil visibilidade, informando a capacidade máxima de público dos locais e quantas pessoas estão presentes no estabelecimento. O número deverá ser atualizado constantemente, já que os locais também deverão instalar mecanismos de controle de acesso como, por exemplo, catracas. É... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira (26/5) uma audiência pública para discutir o funcionamento da Feira da Madrugada – comércio popular do Brás, região central de São Paulo. A necessidade de debater o tema levou os vereadores a aprovaram nesta terça-feira (23/5) a instalação da CPI (Comissão... »

Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos... »

Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação... »